Omar Aziz e o gargalo logístico de Manaus (parte 1) – Aeroportos

Amazonino Mendes deixou sua marca como administrador público, especialmente pela criação da UEA, a interiorização do conhecimento acadêmico e os avanços culturais, como a criação da Orquestra Sinfônica do Amazonas.

Eduardo Braga implementou o PROSAMIM, o maior programa de saneamento de áreas degradadas em beiras de igarapés, que, além de resgatar a dignidade daqueles que viviam em condições sub-humanas, está mudando a paisagem urbana da cidade de Manaus.

Omar Aziz tem agora a oportunidade de enfrentar um dos maiores desafios ao crescimento econômico do nosso estado! Mas como? E o que fazer?

O acidente ocorrido no Porto Chibatão, além de causar um incalculável prejuízo às vidas perdidas de trabalhadores, expôs as vísceras de um dos maiores entraves ao desenvolvimento do Amazonas: o sistema logístico de transporte de cargas e integração econômica entre Manaus e o resto do mundo, que, neste momento, está comprometido.

Por incrível que pareça, nosso mais urgente problema não se refere aos Portos de Manaus. A solução do Porto das Lajes ou do Porto na antiga SIDERAMA deverá aliviar bastante a questão da navegação de Cabotagem e Longo Curso (Internacional). Mais importante é solucionarmos o problema aeroportuário, tanto de cargas como de passageiros.

Desde 2006, quando disputei o Governo do Amazonas, tenho batido na tecla de que o Terminal de Cargas (TECA) do Aeroporto estava prestes a entrar em colapso. Este ano entrou! As cargas aéreas estão sendo acomodadas em galpões de plástico e lona já invadindo o pátio de aeronaves de passageiros e todo mundo está mudo assistindo o aeroporto se transformar em um depósito a “Céu Aberto”.

A solução passa pela colaboração do Governo Federal em conjunto com a Força Aérea Brasileira, que cederia a Base Aérea de Manaus (antigo aeroporto Ponta Pelada) para transformarmos aquele espaço em um “Aeroporto Industrial”, de uso exclusivo para aviação cargueira, com a construção de galpões de armazenagem gerenciados pela INFRAERO e alugados às indústrias e grandes empresas de logística e transporte aéreo (FEDEX, UPS e outras).

A Base Aérea seria acomodada no lado oposto aos Terminais 1 e 2 do Eduardo Gomes em área privativa e de acesso exclusivo por questões de segurança nacional. E não vale o argumento de que não são compatíveis, porque temos que lembrar que o maior aeroporto internacional do Brasil é o de Guarulhos (SP) e funciona no mesmo lugar que uma das mais antigas bases aéreas que é Cumbica! E não se tem notícias de que isto tenha de algum modo prejudicado as atividades daquele aeroporto.

As vantagens de se criar um aeroporto voltado exclusivamente a cargas aéreas no espaço da atual Base Aérea são inúmeras, destaco:

1. A distância para o Distrito Industrial é mínima o que evitará o trânsito de carretas pela cidade;

2. Permitirá às grandes empresas industriais e de transporte e logística manter depósitos alfandegados na própria área aeroportuária, ao lado do pátio das aeronaves;

3. Vamos liberar totalmente um grande espaço para as futuras ampliações do nosso aeroporto internacional;

4. As obras de adequação são de baixo custo e podem ser feitas em curto espaço de tempo;

5. Pode-se viabilizar PPP’s para alavancar recursos junto à iniciativa privada, visto que a operação logística em aeroportos industriais ao redor do mundo mostra-se bastante rentável, portanto, auto-sustentável.

No próximo post uma análise sobre as soluções possíveis para os portos e a “novelesca história” da BR-319.

Ufa! Acabou a eleição. De volta ao Blog.

Pronto. O Brasil já tem um novo Presidente. Na verdade, a primeira Presidenta da nossa história. O Amazonas reelegeu Omar Aziz que venceu de forma consagradora, após sua frustrante, porém necessária, participação nas eleições municipais de 2008. No Congresso Nacional a grande novidade para nós amazonenses será a ausência temporária do grande Senador Arthur Virgilio Neto.

Neste momento confesso estar pouco inspirado para analisar as consequências práticas do resultado final destas eleições, até porque a prudência recomenda aguardarmos a diplomação e posse dos eleitos. Muitos que acompanham o processo político à distância ou apenas durante as eleições entendem que o processo eleitoral terminou. Não é bem assim… Lamentavelmente ou não, as fases seguintes, como a prestação e aprovação de contas, julgamentos das denúncias e processos de crimes eleitorais e as investigações judiciais que estão apenas começando, costumam mudar o quadro dos eleitos. Vamos aguardar até janeiro do ano que vem para observarmos um quadro mais definitivo.

Aos que de forma legítima venceram as eleições, fica aqui meus parabéns! Aos demais, como cidadão e democrata, aguardo a justiça.

Sei que neste momento tenho um árduo caminho para recuperar o interesse dos meus leitores. Peço desculpas por esta ausência prolongada. Compreensível, se levada em consideração a difícil situação de saúde que passei nos últimos meses, na luta que tive para enfrentar uma bactéria de contaminação hospitalar. Momentos de reflexão, renunciei ao sonho da minha própria candidatura a Deputado Federal, ainda nos primeiros dias da campanha. Enfim, boa parte desta história muitos já conhecem.

Quero aproveitar e agradecer publicamente todas as manifestações de carinho e solidariedade que tive dos amigos, familiares, colaboradores, simpatizantes e até mesmo dos adversários, que sei, de forma sincera, torceram pelo meu restabelecimento.

A todos, meu muito obrigado! Estou de volta…

E se houvesse alternativa para o Amazonas?

Como escrevi nos meus dois últimos artigos, sonhar não paga imposto!

Continuo aqui divagando uma série de considerações sobre a eleição que se avizinha, observando o cenário sobre a ótica diversa que tem sido propagada pela “independente” mídia local.

Suponhamos apenas, em uma remotíssima possibilidade, que o PDT lançasse uma candidatura a governador e por conta do grande alinhamento nacional obtivesse, digamos, apenas 10% dos votos, algo em torno de 180 mil, o que matematicamente seria o suficiente para provocar o segundo turno nesta eleição.

Atraísse para uma coligação de terceira via, partidos que tenham bons candidatos a Deputado Estadual, porém que sofressem com a possibilidade concreta de sozinhos não fazerem legenda (a velha questão de que em eleição proporcional não basta o candidato ser bem votado, é preciso que o partido e/ou coligação atinja o quociente eleitoral – 60.000 votos, no caso de Deputado Estadual).

Exemplos concretos são fáceis de identificar:

PDT: Tem como principais candidatos o Vereador Mario Frota e Dermilson Chagas, sem menosprezar o potencial de eventuais surpresas. Conta com uma lista de pré-candidatos de mais 10 nomes. Posso, com bastante segurança, afirmar que sozinho não consegue eleger nenhum deputado estadual e muito menos um federal;

PHS: Sem conhecer todos os nomes que compõem a lista de pré-candidatos, tem nos seus quadros apenas o Deputado Liberman Moreno e o Vereador Homero Miranda (que não sei se será candidato!). Sem dúvida encontra-se na mesma situação que o PDT;

PRTB: Já no PRTB, conheço bem os quadros do partido porque fui Presidente da legenda no Amazonas, o nome com viabilidade eleitoral é o do Deputado Bosco Saraiva, somando-se a aproximadamente dez ou doze candidatos, no máximo;

PV: Uma boa legenda de candidatos médios sempre foi a marca registrada do PV. No processo deste ano conta com o reforço de dois bons nomes, o do Vereador Jefferson Anjos e do Dr. Marcos Barros, ambos com excelente potencial, mas com pouquíssima chance de eleição se saírem sozinhos;

PPS: Dois nomes merecem destaque neste combativo partido, o Deputado Luiz Castro e o Vereador Hissa Abrahão, outro excelente quadro é o do meu amigo e ex-Deputado Joaquim Corado, que pleiteia uma vaga para a Câmara Federal.

Como se pode concluir, o principal ponto de convergência entre estes partidos é a imperiosa necessidade de viabilizarem legenda para a eleição dos seus candidatos com potencial de se eleger. Mas não é o único, outro ponto interessante é o fato de que, conjuntamente, estes partidos possuem uma representatividade no Congresso Nacional de 65 Deputados Federais, ou seja, isto representa um peso no horário eleitoral de TV e radio de aproximadamente 2:42 segundos que equivale ao tempo do PSDB ou DEM, portanto uma forte moeda de barganha eleitoral.

O terceiro ponto importante é que com este cacife de tempo de televisão e no mínimo 48 bons candidatos a Deputado Estadual, dos quais pelo menos três com chances concretas de eleição, este bloco partidário tornaria viável a apresentação de uma candidatura de “3ª via” ao cenário atual de pré-candidatos a Governador.

Quadro qualificado para tal não falta. Marcos Barros, Jefferson Praia, Luiz Castro ou mesmo, o meu nome. Todos com certeza têm plenas condições de apresentar uma excelente proposta alternativa de governo para o Amazonas e sua gente.

Vale finalmente ressaltar que se este sonho se concretizasse, não seria irreal imaginar em um primeiro momento que o segundo turno estaria garantido, vez que, de antemão, o potencial final poderia ser uma votação superior a 10% dos votos, especialmente após ficar evidente que com o resultado da pesquisa espontânea (publicada no post anterior), divulgada pela Perspectiva, nenhum dos dois atuais pretendentes (Alfredo e Omar) ultrapassa 5% das intenções de voto.

Omar e Alfredo, ambos com todo espaço de mídia, inaugurando obras quase que semanalmente, apoios declarados de vários prefeitos, deputados federais, senadores, deputados estaduais e lideranças em geral, sem contar o envolvimento público de declarações do Lula para um e do Eduardo Braga para outro, não conseguiram até agora ultrapassar a inexpressiva marca dos 5% espontâneos nas pesquisas.

A conclusão óbvia é que existe uma “3ª Avenida” para ser ocupada! Basta para tal uma boa dose de coragem, estratégia, inteligência e principalmente espírito público destas forças partidárias e seus membros de renunciar ao “canto da sereia” proposto através de eventuais cargos e benesses eventualmente oferecidos neste processo de “barganha” e terem, em nome das pessoas de bem neste estado, a ousadia da esperança.

12 propostas para um bom Governador

Como sonhar não custa nada e expressar os pensamentos livremente ainda não é crime, escrevo em algumas linhas 12 proposições que, caso eu fosse o Governador deste estado, procuraria implantar e desenvolver com todas as forças permitidas pela minha capacidade de trabalho.

Naturalmente que algumas destas propostas de “governo” são muito mais complexas e merecem uma abordagem com substância mais técnica, porém o texto ficaria muito extenso. Assim sendo, apresento este conjunto de “macro-ideias” de forma conceitual e que servem como base de um plano de governo para qualquer candidato.

Alguns ainda vão me perguntar por que apenas 12 propostas? Respondo: Para não ficar cansativo ler este blog e porque eu gosto do numero 12, acho meio místico.

1. Envidar todos os esforços possíveis, junto primeiramente a bancada de parlamentares federais da Amazônia, depois aos parlamentares de todo o país e ao Governo Federal, para que seja proposta uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que perenize o modelo de incentivos fiscais do Pólo Industrial de Manaus, estendendo-o para empreendimentos agroindustriais de produtos regionais que se instalassem nos municípios do interior da Amazônia, como exemplo para a descentralização de desenvolvimento econômico do país e a garantia da preservação da floresta amazônica.

2. Implantar Escolas de Tempo Integral para 100% da rede pública estadual de ensino em quatro anos, priorizando a construção destes centros nos bairros mais carentes de Manaus e em todas as cidades do interior, acrescentando infra-estruturas de saúde para as comunidades beneficiadas; criar paralelamente um programa de requalificação dos profissionais da educação; resgatar a dignidade salarial, fortalecendo os incentivos aos professores.

3. Criar Centros de Pesquisas avançados nos pólos da UEA nos municípios do interior, levando ainda os cursos de extensão universitária, pós-graduação e mestrado a todos os centros universitários nas cidades, ampliando para 40 municípios os cursos presenciais, aproveitando a infra-estrutura das Escolas de Tempo Integral, no período noturno;

4. Propor a criação do Aeroporto Industrial e Logístico na área atualmente usada como Base Aérea no aeroporto “Ponta Pelada”, como solução ao estrangulamento logístico aéreo dos terminais de carga do Eduardo Gomes (TECAs). O “novo” aeroporto industrial contaria com a estrutura de armazenagem, administrada e construída pela iniciativa privada, em galpões anexos ao pátio; De forma integrada ao terminal aeroportuário (no terreno da antiga Frigomasa) seria construído o novo Porto Industrial para atendimento do Pólo Industrial de Manaus, dando fim a um dos maiores gargalos da nossa infra-estrutura logística na capital.

5. Criar um agressivo programa de substituição da matriz energética no parque gerador de energia elétrica, especialmente nas cidades do interior por fonte renovável de energia limpa, excetuando os municípios que serão abastecidos pelo gasoduto Coari/Manaus e dos municípios que serão atendidos pelo “linhão” de Tucuruí, estimulando o plantio e exploração das fontes de biomassa (Capim Elefante, Embaúba, etc.) renovável nas áreas já degradadas de cada cidade.

6. Desenvolver programas de produção no setor primário, especialmente no interior do estado, direcionados a produção de produtos regionais, como o plantio e manejo da Embaúba (Biomassa energética), Andiroba, Açaí, Copaíba, Guaraná, etc.; Desenvolver o intercâmbio com países que dominam as culturas de várzeas para o aproveitamento do potencial ao longo do Rio Amazonas e Rio Solimões; O desenvolvimento da pesca e piscicultura dar-se-á pela implantação de balsas de produção de gelo, beneficiamento e conservação frigorífica nos municípios com vocação a este setor; Estímulo a agricultura familiar de subsistência e ao cinturão de Hortifrutigranjeiros na Região Metropolitana, viabilizando escoamento desta produção.

7. Aplicar um projeto de descentralização administrativa nos órgãos do Governo do estado, criando as “Administrações Regionais” nos municípios pólos – Parintins (baixo Amazonas), Manicoré (Calha do Madeira), Lábrea (calha do Purus), Eirunepé (calha do Juruá), Tabatinga (alto Solimões), Santa Isabel do Rio Negro (calha do Rio Negro) e Tefé (médio Solimões) – com subsecretarias e orçamentos específicos para cada região nas áreas de Educação; Saúde; Segurança; Agricultura e Extrativismo; Setor Fundiário; Habitação e Urbanismo; Transporte e Logística; Saneamento básico.

8. Implantar o plano de modernização de gestão administrativa, financeira e de planejamento, de forma a “moralizar” e resgatar a credibilidade do poder público estadual, estabelecendo como prioridade a política de “Pagamento em dia” no prazo máximo de 30 dias da execução dos serviços e obras fornecidas ao governo; no âmbito do funcionalismo público criar o Programa de Valorização do Servidor Público estadual, com ênfase na recuperação salarial, qualificação de atendimento, PCCS, Comitês de Gestão e concursos públicos, garantindo o chamamento imediato dos concursados para a substituição dos comissionados.

9. A conclusão da pavimentação da rede rodoviária estadual (AM´s) para a interligação entre os municípios interioranos; o balizamento das principais hidrovias e a homologação noturna de todos os aeroportos implantados nas cidades do interior.

10. Na segurança, implantar uma política de resgate ostensivo aos usuários de drogas, estabelecendo departamentos especializados de tratamento a dependentes químicos na rede pública de saúde, penitenciárias e centros de detenção; Criar programas de reinserção e qualificação de jovens em risco; re-aparelhamento e qualificação das forças de segurança; combate ostensivo e tolerância “ZERO” na corrupção policial; aparelhamento da Polícia Técnica e incrementar a infra-estrutura ao poder judiciário especialmente no interior do estado. Todos os programas sociais deverão estar integrados a política de segurança pública do estado.

11. Na Saúde, implantar o programa de atendimento de alta complexidade nos hospitais do interior, estabelecendo centrais de distribuição de medicamentos e centros especializados nos municípios pólos regionais, implantação dos navios hospitais e serviço de transporte médico fluvial nos municípios. Reorganização dos serviços hospitalares na Região Metropolitana com o aumento do número de leitos hospitalares e das UTIs;

12. A política de sustentabilidade ambiental deverá ser centrada no ser humano como o parte do meio-ambiente, de forma a preservar a sua dignidade, renda, desenvolvimento e qualidade de vida, garantindo o futuro do patrimônio florestal amazônico com o homem e a mulher vivendo em harmonia com a preservação. A educação é o principal caminho para que a sustentabilidade ambiental esteja consorciada com a necessidade de desenvolvimento econômico e social a que todo ser humano tem direito; acabar com a tirania e a perseguição contra aqueles que lutam apenas pela sobrevivência, substituindo pela consciência de preservação.

Se em um governo de quatro anos fossem implantadas, de forma séria, técnica e determinada, as propostas acima, em duas décadas nosso Amazonas seria uma potência social e econômica, referência em políticas públicas.

Um governo austero, com uma estimativa de arrecadação real em torno de 40 bilhões de reais em quatro anos, adotando modernas técnicas e conceitos gerenciais, é o suficiente para a transformação destes sonhos em realidade.

Ficam agora algumas perguntas: Boas propostas e projetos são suficientes para se ganhar uma eleição? Você votaria em um bom projeto? O candidato que você pretende ou tem a intenção de votar já apresentou suas propostas para o Amazonas? Se não, por que você vai votar nele? Será que novamente nós vamos repetir o comportamento de votar em quem tem mais chance de ganhar, no lugar daquele que tem melhores projetos e capacidade gerencial? Afinal, eleição é corrida de cavalo em que se aposta no que vai vencer?

Um Amazonas pobre de lideranças

Voltando ao blog após diversas semanas que dediquei quase que exclusivamente às viagens ao interior do estado. Em apenas 45 dias visitei Nhamundá, Parintins, Barreirinha, Anori, Manaquiri, Autazes, Careiro da Várzea, Castanho, Manacapuru, Anamã, São Gabriel, Santa Izabel, Barcelos, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Codajás, Coari, Beruri, Tefé, Alvarães e Fonte Boa. Em alguns destes lugares estive duas ou até três vezes, sem contar com as inúmeras comunidades rurais destes municípios.

Aprendi muita coisa, conheci muita gente, entendi e dialoguei sobre problemas e soluções de cada cidade ou região deste “continente” chamado Amazonas. Uma experiência incrível que me anima a seguir, agora em maio, para os municípios de Nova Olinda, Borba, Novo Aripuanã, Manicoré, Apuí e Humaitá (Calha do Madeira) e voltar por Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Pauini e Tapauá (Calha do Purus). Muita história, imagens e “causos” para contar e que, sem dúvida, chamarão a atenção dos leitores deste blog.

Estou em Manaus desde sábado, dia 1º de Maio, e começo me atualizar dos fatos políticos, opiniões e discussões entre “marketeiros”, lideranças, imprensa e curiosos em geral. Não restam dúvidas que o processo eleitoral não só já começou, como também já movimenta os bastidores e os eleitores, indicando, sobretudo, mudanças de cenário e atores, a exemplo da retirada da candidatura do Serafim para governador, bem como a anunciada desistência do Amazonino da disputa.

Resultado? Saíram de cena exatamente os dois nomes de maior expressão política do momento. Sem desmerecer ninguém, a verdade é que o processo político eleitoral deste ano não chegará nem perto do que aconteceu nas eleições de 2006, quando disputaram as eleições para o governo: Amazonino Mendes, Eduardo Braga, Arthur Virgílio e eu (Paulo De Carli), como o “patinho feio” no meio de gigantes.

Em minha opinião, quem perde é o Amazonas que, em nome do tal “palanque único”, joga a discussão eleitoral lá para baixo, na tentativa de consolidar projetos de “cunho pessoal” em detrimento do debate das idéias e proposições salutares ao desenvolvimento social e de cidadania que se espera das democracias.

Querem um exemplo prático? Em 2006, durante a campanha, nunca ouvimos dizer que nos planos de governo que o Eduardo propunha estivessem incluídas as construções das Escolas de Tempo Integral. No meu programa eleitoral de televisão bati muito neste quesito, mostrando imagens e apontando exemplos bem sucedidos destas escolas pelo Brasil e mundo afora. No último debate da Rede Globo consegui me sobressair quando o tema educação veio à discussão e insisti nesta proposta.

Resultado prático: Perdi as eleições, o Eduardo venceu e implantou as escolas que eu propus. Quem ganhou? O Amazonas, sem dúvida! Política pública de gente adulta é assim, não importa quem tem a idéia, o importante é concretizá-la. E é exatamente por isto que sou um democrata convicto e luto com todas as minhas forças para preservar este sistema.

Muitos temas de relevância para uma sociedade são discutidos no curso das campanhas eleitorais, onde ao final, o eleitor terá sempre a chance de optar pelo tipo de governo e esperança pretende para si.

Na última pesquisa política divulgada pelo jornal Amazonas Em Tempo, em parceria com a empresa Perspectiva, a primeira pergunta feita aos entrevistados foi a que mais me chamou atenção. Curiosamente, foi a que menos debate gerou, provavelmente porque não interessava aos atuais atores (remanescentes) deste processo.

A pergunta objetivamente era: Se a eleição fosse hoje, em quem votaria para Governador (sic)?

Resultado:

Omar Aziz – 5% (Cinco por cento)
Alfredo – 5% (Cinco por cento)
Serafim – 3% (Três por cento)
Outros (?) – 1% (Um por cento)
Não sabe dizer – 86% (Oitenta e seis por cento)

Ou seja, queria eu que este tal de “não sabe dizer” fosse candidato pelo PDT que ele venceria as eleições de lavada e iríamos assistir nos próximos anos uma revolução na educação no nosso estado.

Portanto, como eleitor e ativo participante do processo político, me sentiria muito mais feliz se pudesse ter outras opções para votar, mas cadê as lideranças políticas deste estado? Onde foram parar as pessoas de bem que sonham com alguma coisa diferente? Cadê os jovens?

Desculpe Serafim, mas eu no seu lugar, com a sua densidade eleitoral e comandante político de um partido, jamais me furtaria a disputar estas eleições. Parece que o projeto “familiar” de eleger o seu filho ficou bem acima dos interesses das centenas de milhares de pessoas que acreditaram em você, aliás, mais uma vez!

E do outro lado, a saída do Amazonino abriu um vácuo político gigantesco que, no momento, somado aos eleitores do Serafim, representam a grande maioria dos eleitores deste estado.

E engordam a tal da candidatura do Sr. “Não sabe dizer” da Silva.

Eleições: A proporcionalidade eleitoral

Este será um post bem didático, mas visa esclarecer uma dúvida comum sobre o processo eleitoral. Nessas minhas andanças pelo interior do Amazonas e em Manaus, a pergunta mais comum que ouço é: E aí? Como vai ser este ano na política? Quem ganha? Confesso que fico meio desconcertado para responder questões óbvias. A grande maioria das pessoas já deveria ter se acostumado com a resposta. Vai vencer as eleições em 2010 quem obtiver a maioria dos votos, inclusive das pessoas que perguntam quem vai vencer a eleição. Salvo, naturalmente, quando se tratar das eleições ditas “proporcionais”, que neste ano serão para definir os cargos de Deputado Estadual e Federal.

Como assim? Quer dizer que no caso de Deputados Estaduais e Federais não vence quem tem mais votos? Isto mesmo. Não! E pela “bilionésima” vez alguém vai explicar um pouco mais sobre o processo eleitoral no Brasil.

O Brasil tem um sistema democrático bastante curioso. O voto, que é obrigatório, é definido como “direito” do cidadão, um contra-senso porque tira a liberdade do cidadão de não votar se não quiser, tornando-se, portanto, “obrigação”. Assim como o sistema de proporcionalidade eleitoral no país também não é proporcional, ou seja, o tamanho da representatividade política de cada estado da federação, que teria que ser “proporcional” a população, também é uma utopia. Fato este que prejudica de sobremaneira o Amazonas que se vê com o “direito” de ter uma bancada mais representativa no Congresso Nacional e lamentavelmente tem seu poder “proporcional” castrado. Mas vamos ao que interessa.

Na prática, por que os mais votados não são necessariamente os eleitos? O que a maioria dos eleitores não costuma lembrar é que vivemos um sistema político calçado em Partidos. Os candidatos obrigatoriamente apresentam-se no processo eleitoral indicados por estes partidos. Ao cidadão eleitor cabe escolher o voto dentre os candidatos de cada partido, ou seja, votando no candidato X, você estará, na verdade, votando no partido Y.

O que definirá quem serão os eleitos serão os votos que o partido ou coligação receberá, para, depois de definida esta quantidade de votos, obter o número de vagas que cada partido ou coligações fará jus nos parlamentos Federal e Estadual.

E como se define o cálculo da votação necessária para que cada partido/coligação saiba a quantas vagas terá direito? Aí a resposta é simples. Dividindo-se o numero de votos válidos na eleição pelo numero de vagas em disputa nos parlamentos, no caso do Amazonas, serão 24 vagas para Deputado Estadual e 8 vagas para Deputado Federal.

Quando é que vamos saber disso então? Somente depois de apurado os votos na eleição é que, com precisão, serão definidas estas vagas, até lá, com base em estatísticas e usando muita matemática, ficaremos “estimando” os resultados.

Assim sendo, estima-se que em 2010 serão necessários aproximadamente 180 mil votos para que um partido ou coligação partidária eleja um Deputado Federal, 360 mil votos para se eleger dois e 540 mil votos para se eleger três Deputados Federais. Naturalmente que depois de atingida a votação necessária para cada vaga, deve se considerar as eventuais “sobras” para que sejam determinadas as vagas restantes.

Espero ter esclarecido essa dúvida que paira na cabeça de muitas pessoas que vêm conversar comigo.

Uma Boa Páscoa a todos vocês!

Ausência do Blog

Quero sinceramente pedir desculpas aos leitores que acompanham este blog pela minha (longa) ausência, que tem provocado uma quebra na seqüência dos artigos aqui publicados.

Na verdade, nos últimos 45 dias, minha vida pessoal, profissional e política andou bastante conturbada. Primeiro passei por uma cirurgia de “retirada” da vesícula biliar que me forçou a uma parada temporária no “estaleiro”, depois estive ausente do país em viagem a negócios empresariais e, por último, combinando uma complicada agenda de visitas ao interior do Amazonas que praticamente inviabiliza o meu acesso a internet.

Para se ter uma ideia, hoje, 29 de março, retornei de um fim de semana bastante agitado. Estive no sábado (27) no Careiro da Várzea e no Careiro Castanho, no Domingo (28) fui de avião participar de um evento em Nhamundá e hoje pela manhã tomei café da manhã e participei de uma palestra em Parintins, cheguei a tempo para um almoço aqui em Manaus e só consegui sentar no meu escritório agora no final da tarde para escrever este texto apressado, de forma com que consiga passar algumas horas com minha mulher e filhos. Acabou? (risos) NÃO!

O Jorge Trajano acabou de sentar aqui e já está me passando a agenda de amanhã. Saio às 06:30 do Aeroporto “Eduardinho”, embarcando para Tefé. À tarde tenho um importante encontro em Alvarães e, em seguida, retorno para pernoitar em Tefé. Quarta sigo para Fonte Boa, na quinta já estarei em Coari, sexta em Codajás, no sábado em Anori e domingo encerro esta agenda em Beruri. Tentarei estar em casa no Domingo de Páscoa à noite para comer meu “Ovo de Páscoa”. Concluindo, encerrarei em apenas sete dias uma programação de visitas a onze municípios. Uma boa maratona.

Espero ter me justificado pela ausência de novos artigos. Como quem escreve cada um dos textos sou eu mesmo, já estou tentando me organizar para que mesmo fora de Manaus eu possa enviar meus textos para publicação neste blog.

Abraços a todos.

O “caos” no transporte coletivo de Manaus

Inicio na chamada deste artigo colocando aspas no caos propositalmente, sem querer ironizar, mas sim, de forma propositiva, expressar meu pensamento sobre a balbúrdia que o assunto se transformou na cidade.

Primeiramente, é bom relembrar que a chamada “crise no sistema” já é bem antiga. Quando ainda estava vereador em Manaus (2005/2008) por diversas vezes me pronunciei tanto na tribuna da Câmara Municipal, quanto nas inúmeras audiências públicas em que participei e até conduzi, repercutindo o sofrimento pelo qual vinham passando os usuários do transporte coletivo de Manaus.

Na época foi noticiado pela imprensa: a queima de um ônibus na Constantino Nery, promovida por grevistas que paralisaram o sistema por motivo de greve; as diversas denúncias sobre o sucateamento da frota; a invasão das kombis “piratas”; a polêmica do reajuste da tarifa de R$ 1,50 para R$ 1,80 e logo depois um novo reajuste para R$ 2,00, apesar da ação judicial empreendida pelo MPE e pelo então Vereador Praciano, que contestara a planilha de custos da tarifa.

Por fim, a administração passada resolveu fazer uma nova licitação para reestruturar o sistema de transporte, o que poderia ter sido uma louvável atitude, acabou resultando no que aí está! O Consórcio Transmanaus, um Frankstein composto exatamente pelos mesmos empresários que vinham há anos comandando nosso malfadado “sistema” de transporte coletivo.

Apenas para ilustrar os fatos da época, reproduzo “ipsis literis” uma discussão entre eu, vereador de oposição, e o então Presidente do IMTU, Marcelo Ramos, responsável por conduzir e realizar a licitação que concedeu o atual serviço (ou desserviço!) de transporte coletivo ao Consórcio Transmanaus.

Vereador Paulo De Carli (pergunta): Caro presidente, tenho informações, há um “zumzumzum” na cidade de que a licitação que Vossa excelência vem conduzindo beneficiará os mesmos empresários que atualmente operam o “sistema”, e que a licitação, portanto, já está definida no que diz respeito aos seus vencedores! O senhor pode nos confirmar se isto é verdade? Afinal, os vencedores da licitação serão os mesmos, ou teremos uma concorrência real, que possa atrair novas empresas?

Presidente do IMTU, Sr. Marcelo Ramos (responde): Acho que o Vereador Paulo De Carli vai acabar concorrendo com a Mãe Dinah (risos), ele agora quer se tornar adivinho, antecipando o resultado de uma Licitação Pública da Prefeitura. Claro que não, não tenho a menor idéia de quem vai vencer a licitação, não é certo que se possa antecipar o resultado desta licitação que é pública!

Adivinhem o que aconteceu? Não é nem preciso ser “Mãe Dinah”. A prática comprovou que o “zumzumzum” era verdadeiro. Este diálogo ocorreu no plenário da Câmara Municipal, menos de 10 dias antes da abertura “oficial” das propostas.

Uma última graciosidade neste contrato foi uma cláusula que inseriu um reajuste automático (gatilho) previsto para o mês de outubro de 2008 (após a data prevista para a eleição municipal) e que se tivesse sido cumprida pela Prefeitura elevaria a tarifa para R$ 2,40. Que presentão, hein?

Trago a tona estes fatos, ocorridos há não muito tempo atrás (um ano e meio aproximadamente), para que o leitor se situe no resultado final desta crise.

No processo eleitoral, o atual prefeito Amazonino Mendes assumiu publicamente o compromisso de solucionar a “crise no transporte coletivo”, que já havia se instalado em Manaus. Logo que tomou posse, convocou os empresários do Consórcio Transmanaus, que reclamavam um reajuste imediato sobre pena de paralisação total por inviabilidade econômica, com dificuldades até para honrar com a folha de pagamento dos rodoviários. Apoiavam-se na “dita cuja” cláusula de reajuste previsto em contrato e que o Prefeito antecessor, Serafim, não havia cumprido.

Após diversas reuniões, os empresários argumentaram que, caso a prefeitura resolvesse o problema das “fraudes na meia passagem do estudante”, diminuísse a frota dos microônibus que corroíam o sistema, bem como, combatesse de forma eficaz os “piratas/lotação”, o sistema se reequilibraria, permitindo uma tarifa mais justa ao usuário e que haveria conseqüentemente uma melhoria na qualidade dos serviços. Como todas estas medidas levariam tempo para serem implementadas e as empresas não suportariam mais, o Prefeito Amazonino Mendes autorizou o reajuste (vale lembrar que o Tribunal de Justiça havia se posicionado pela concessão do aumento).

Nos passos seguintes dessa novela, mesmo enfrentando um desgaste junto a opinião pública em geral, o Prefeito conseguiu cumprir com as metas de regularização nas “fraudes” da meia passagem, aumentou a fiscalização em cima dos “piratas/lotações” e reduziu drasticamente o número dos microônibus em circulação.

Publicamente, no final do ano passado, o Prefeito Amazonino antecipou que reduziria o valor da tarifa de ônibus, pois tinha a prefeitura cumprido com todas as sugestões propostas pelos empresários. Ou seja, a redução da tarifa foi anunciada com bastante antecedência. Por outro lado, a Transmanaus, que argumentava que estas medidas levariam a uma “tarifa mais justa e a melhoria da qualidade dos serviços”, não cumpriu um “milímetro” sequer do que disse.

A novela, em seu mais recente capítulo, desemboca em um estrondoso prejuízo para a sociedade (mais uma vez!). Os empresários resolveram sabotar covardemente o sistema de transporte, colocando em circulação diversos “cacarecos” que estavam encostados em manutenção nas garagens, provocando o “caos” no transporte e no trânsito da cidade. Querem eles que, apesar de todas as medidas saneadoras que a Prefeitura tomou, continue não só a mesma elevada tarifa, como – pasme, meu caro leitor! – querem mais um reajuste!

Digam o que quiser, mas desta vez o Prefeito não pode e não deve ceder. Lamento profundamente a oportunidade perdida, quando na gestão passada um processo licitatório com resultado anunciado e que antecipou quem venceria aquele certame, tenha contribuído decisivamente para os rumos que esta novela tomou.

Mais um posicionamento sobre a COPA 2014

Desculpem minha ausência! Estive viajando para fora do país, resolvendo negócios empresariais e pessoais, assuntos que me tomaram toda a atenção e tempo.

É interessante que, mesmo eu estando focado nesses assuntos, tive contato com muitas pessoas que naturalmente acabaram perguntando sobre o Brasil e o Amazonas. Em uma destas conversas veio o assunto COPA 2014 e a preparação da organização deste mega evento, principalmente sendo nosso país a “pátria do futebol”.

Um dos empresários que participava de uma roda de bate-papo disparou: “Paulo, vocês têm que mudar alguns detalhes na legislação brasileira para facilitar o acesso dos turistas que visitarão o Brasil durante a Copa e as Olimpíadas do Rio. Por exemplo: O limite de recursos em dinheiro para entrada nos Estados Unidos é de U$ 10 mil dólares por pessoa. No Brasil, o limite de entrada de dinheiro com os turistas é também de 10 mil, só que reais e não dólares. Resultado, um turista alemão que vá passar 20 dias durante a Copa do Mundo no Brasil tem apenas a metade dos recursos para gastar durante sua viagem, em relação ao que teria se fossem visitar os Estados Unidos pelo mesmo período. Finalmente, vocês não acham mais inteligente equiparar esta limitação ao dólar e assim conseguir que circule muito mais dinheiro no país durante estes eventos?”

O comentário/pergunta me deixou sem resposta. Depois fui amadurecendo a idéia e sinceramente cheguei à conclusão óbvia. Independente da possibilidade de uso de cartões de crédito e de débito (ATM), o que minimiza o eventual desconforto ao turista visitante, não resta a menor dúvida que, para diversos segmentos comerciais e de prestação de serviços, o fato de poderem estes visitantes carregar mais dinheiro consigo na viagem para o Brasil, aumentará muito a circulação de dólares entre taxistas, guias turísticos, pequenas lojas e feiras de artesanato, etc. Claro que tem que aumentar também a segurança nas nossas cidades, para que os bandidos brasileiros não tenham mais uma fonte de fomento… (risos)

Fica aí, portanto, mais uma sugestão para as nossas autoridades. Quem sabe nossa bancada federal possa levantar esta bandeira. Aumentar o limite de entrada de recursos financeiros de R$ 10 mil reais para US$ 10 mil dólares poderá significar uma entrada substancial a mais de dólares na nossa economia através da indústria do turismo. E a Copa 2014 é uma excelente oportunidade para discutirmos estas soluções.

Não se animem!

Calma, eu não desisti de escrever minhas ideias e opiniões aqui no blog. Tenho estado bastante ocupado e acabei me afastando do “mundo virtual” por um tempinho. Já estava com saudade disso aqui.

Daqui a pouco embarco em uma viagem a negócios, que me ausentará de Manaus até o dia 05/02, mas tentarei manter este blog atualizado. Será que eu consigo? Tentarei.

Boa tarde e até logo!