Archive for the ‘Segurança’ Category

12 propostas para um bom Governador

05/05/2010

Como sonhar não custa nada e expressar os pensamentos livremente ainda não é crime, escrevo em algumas linhas 12 proposições que, caso eu fosse o Governador deste estado, procuraria implantar e desenvolver com todas as forças permitidas pela minha capacidade de trabalho.

Naturalmente que algumas destas propostas de “governo” são muito mais complexas e merecem uma abordagem com substância mais técnica, porém o texto ficaria muito extenso. Assim sendo, apresento este conjunto de “macro-ideias” de forma conceitual e que servem como base de um plano de governo para qualquer candidato.

Alguns ainda vão me perguntar por que apenas 12 propostas? Respondo: Para não ficar cansativo ler este blog e porque eu gosto do numero 12, acho meio místico.

1. Envidar todos os esforços possíveis, junto primeiramente a bancada de parlamentares federais da Amazônia, depois aos parlamentares de todo o país e ao Governo Federal, para que seja proposta uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que perenize o modelo de incentivos fiscais do Pólo Industrial de Manaus, estendendo-o para empreendimentos agroindustriais de produtos regionais que se instalassem nos municípios do interior da Amazônia, como exemplo para a descentralização de desenvolvimento econômico do país e a garantia da preservação da floresta amazônica.

2. Implantar Escolas de Tempo Integral para 100% da rede pública estadual de ensino em quatro anos, priorizando a construção destes centros nos bairros mais carentes de Manaus e em todas as cidades do interior, acrescentando infra-estruturas de saúde para as comunidades beneficiadas; criar paralelamente um programa de requalificação dos profissionais da educação; resgatar a dignidade salarial, fortalecendo os incentivos aos professores.

3. Criar Centros de Pesquisas avançados nos pólos da UEA nos municípios do interior, levando ainda os cursos de extensão universitária, pós-graduação e mestrado a todos os centros universitários nas cidades, ampliando para 40 municípios os cursos presenciais, aproveitando a infra-estrutura das Escolas de Tempo Integral, no período noturno;

4. Propor a criação do Aeroporto Industrial e Logístico na área atualmente usada como Base Aérea no aeroporto “Ponta Pelada”, como solução ao estrangulamento logístico aéreo dos terminais de carga do Eduardo Gomes (TECAs). O “novo” aeroporto industrial contaria com a estrutura de armazenagem, administrada e construída pela iniciativa privada, em galpões anexos ao pátio; De forma integrada ao terminal aeroportuário (no terreno da antiga Frigomasa) seria construído o novo Porto Industrial para atendimento do Pólo Industrial de Manaus, dando fim a um dos maiores gargalos da nossa infra-estrutura logística na capital.

5. Criar um agressivo programa de substituição da matriz energética no parque gerador de energia elétrica, especialmente nas cidades do interior por fonte renovável de energia limpa, excetuando os municípios que serão abastecidos pelo gasoduto Coari/Manaus e dos municípios que serão atendidos pelo “linhão” de Tucuruí, estimulando o plantio e exploração das fontes de biomassa (Capim Elefante, Embaúba, etc.) renovável nas áreas já degradadas de cada cidade.

6. Desenvolver programas de produção no setor primário, especialmente no interior do estado, direcionados a produção de produtos regionais, como o plantio e manejo da Embaúba (Biomassa energética), Andiroba, Açaí, Copaíba, Guaraná, etc.; Desenvolver o intercâmbio com países que dominam as culturas de várzeas para o aproveitamento do potencial ao longo do Rio Amazonas e Rio Solimões; O desenvolvimento da pesca e piscicultura dar-se-á pela implantação de balsas de produção de gelo, beneficiamento e conservação frigorífica nos municípios com vocação a este setor; Estímulo a agricultura familiar de subsistência e ao cinturão de Hortifrutigranjeiros na Região Metropolitana, viabilizando escoamento desta produção.

7. Aplicar um projeto de descentralização administrativa nos órgãos do Governo do estado, criando as “Administrações Regionais” nos municípios pólos – Parintins (baixo Amazonas), Manicoré (Calha do Madeira), Lábrea (calha do Purus), Eirunepé (calha do Juruá), Tabatinga (alto Solimões), Santa Isabel do Rio Negro (calha do Rio Negro) e Tefé (médio Solimões) – com subsecretarias e orçamentos específicos para cada região nas áreas de Educação; Saúde; Segurança; Agricultura e Extrativismo; Setor Fundiário; Habitação e Urbanismo; Transporte e Logística; Saneamento básico.

8. Implantar o plano de modernização de gestão administrativa, financeira e de planejamento, de forma a “moralizar” e resgatar a credibilidade do poder público estadual, estabelecendo como prioridade a política de “Pagamento em dia” no prazo máximo de 30 dias da execução dos serviços e obras fornecidas ao governo; no âmbito do funcionalismo público criar o Programa de Valorização do Servidor Público estadual, com ênfase na recuperação salarial, qualificação de atendimento, PCCS, Comitês de Gestão e concursos públicos, garantindo o chamamento imediato dos concursados para a substituição dos comissionados.

9. A conclusão da pavimentação da rede rodoviária estadual (AM´s) para a interligação entre os municípios interioranos; o balizamento das principais hidrovias e a homologação noturna de todos os aeroportos implantados nas cidades do interior.

10. Na segurança, implantar uma política de resgate ostensivo aos usuários de drogas, estabelecendo departamentos especializados de tratamento a dependentes químicos na rede pública de saúde, penitenciárias e centros de detenção; Criar programas de reinserção e qualificação de jovens em risco; re-aparelhamento e qualificação das forças de segurança; combate ostensivo e tolerância “ZERO” na corrupção policial; aparelhamento da Polícia Técnica e incrementar a infra-estrutura ao poder judiciário especialmente no interior do estado. Todos os programas sociais deverão estar integrados a política de segurança pública do estado.

11. Na Saúde, implantar o programa de atendimento de alta complexidade nos hospitais do interior, estabelecendo centrais de distribuição de medicamentos e centros especializados nos municípios pólos regionais, implantação dos navios hospitais e serviço de transporte médico fluvial nos municípios. Reorganização dos serviços hospitalares na Região Metropolitana com o aumento do número de leitos hospitalares e das UTIs;

12. A política de sustentabilidade ambiental deverá ser centrada no ser humano como o parte do meio-ambiente, de forma a preservar a sua dignidade, renda, desenvolvimento e qualidade de vida, garantindo o futuro do patrimônio florestal amazônico com o homem e a mulher vivendo em harmonia com a preservação. A educação é o principal caminho para que a sustentabilidade ambiental esteja consorciada com a necessidade de desenvolvimento econômico e social a que todo ser humano tem direito; acabar com a tirania e a perseguição contra aqueles que lutam apenas pela sobrevivência, substituindo pela consciência de preservação.

Se em um governo de quatro anos fossem implantadas, de forma séria, técnica e determinada, as propostas acima, em duas décadas nosso Amazonas seria uma potência social e econômica, referência em políticas públicas.

Um governo austero, com uma estimativa de arrecadação real em torno de 40 bilhões de reais em quatro anos, adotando modernas técnicas e conceitos gerenciais, é o suficiente para a transformação destes sonhos em realidade.

Ficam agora algumas perguntas: Boas propostas e projetos são suficientes para se ganhar uma eleição? Você votaria em um bom projeto? O candidato que você pretende ou tem a intenção de votar já apresentou suas propostas para o Amazonas? Se não, por que você vai votar nele? Será que novamente nós vamos repetir o comportamento de votar em quem tem mais chance de ganhar, no lugar daquele que tem melhores projetos e capacidade gerencial? Afinal, eleição é corrida de cavalo em que se aposta no que vai vencer?

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A violência tem solução?

20/01/2010

Minha pergunta tão simples e complexa ao mesmo tempo. Desde que passamos, de alguma forma, a ser vítimas deste descontrole de segurança em que vivemos, começamos a divagar, pensando em como resolver o problema.

Alguns investem parte dos seus próprios recursos financiando sistemas eletrônicos, vigilância armada, segurança pessoal e até mesmo, a última moda em Manaus, blindar o carro ou portas e janelas de casa com vidros a prova de bala. Isso, obviamente, quando a pessoa é abastada, bem remunerada, pois tais soluções são realmente caras.

Outros, a exemplo dos comerciantes do centro de Manaus, resolvem fechar as portas do seu comércio como forma de “protesto” pelos roubos, furtos e assaltos promovidos por quadrilhas organizadas, que chegam a assaltar a mesma loja até três vezes… Pasmem! No mesmo dia.

E os cidadãos comuns, trabalhadores e donas de casa, jovens e idosos, moradores das periferias da cidade, vivem um quadro de horror! O povo é assaltado dentro dos ônibus, galeras dominam as passagens e becos nos bairros, o tráfico então nem se fala. Estes, na maioria, contam mesmo é com a sorte ou com a proteção Divina.

Nas cidades do interior do Amazonas, antes redutos de famílias e pessoas que sempre, com muita dificuldade, geravam e produziam a própria riqueza e consumo, hoje são reféns do uso desenfreado de bebidas e drogas pesadas que atingem em cheio uma juventude ociosa e sem perspectiva de progresso social e econômico. Famílias inteiras sendo destruídas! E se não fossem as igrejas a oferecer alguma sustentação moral e espiritual, a coisa já tinha degringolado de vez. Graças a Deus elas existem. Literalmente.

Nesta semana, conversando com alguns ilustres operadores do Direito, tive a informação de mais um dado estarrecedor. Um percentual significativo das prisões efetuadas pela nossa polícia, o são feitas de forma inconstitucional, portanto ilegais, acabando por contribuir para que a sociedade tenha a sensação de impunidade, alimentado por ditos populares do tipo: “não adianta prender que o bandido sempre acaba sendo solto”… Isto provoca mais insegurança ainda, vez que as pessoas ficam com medo de “ajudar” com informações o combate mais eficaz a criminalidade. E por que isto acontece? Onde é o problema? Na lei? Na justiça? Para os leigos em geral isto pouco importa, o que pensam é o óbvio: IMPUNIDADE.

Outros, um pouco mais românticos, argumentam que a raiz do problema é o sistema educacional público, com duas pitadas de deformação moral nas famílias, mais cinco colheres da nossa “cultura primitiva”, cozida em amargas ervas da péssima distribuição de renda histórica no Brasil. Pronto, o prato está servido, a “caldeirada” da violência está na mesa…

No próximo artigo prometo me aprofundar no tema impunidade. Agora vou descansar. Boa noite a todos.

Amazonas em 2011: Qual o desafio?

15/01/2010

É sempre bom refletir sobre o futuro. Todo mundo planeja e sonha com o que vai ou pretende fazer nos próximos anos. Alguns pretendem casar, outros adquirir casa própria, muitos trocar de carro, e os mais precavidos já planejam desde cedo sua própria aposentadoria (apesar de não ser uma preocupação da maioria).

Isto sem falar nos nossos sonhos de juventude. A universidade, a carreira, as viagens e os “amores”. O ser humano é interessante. Não perde a capacidade de imaginar para si sempre um futuro melhor, o que acaba provocando uma sensação agradável de felicidade, mesmo quando, no íntimo, a gente percebe o quão difícil é a realização desses sonhos!

E por que às vezes é tão difícil? Primeiramente porque somos inseguros quanto a nossa verdadeira capacidade de por em prática tudo o que almejamos. E em segundo, porque de fato a gente não planeja, além de que, ao menor sinal de dificuldade, costumamos mudar o foco dos nossos desejos e projetos.

Na administração pública ocorre mais ou menos a mesma coisa. É muito difícil para nós, cidadãos comuns, ficarmos imaginando o cenário do que pretendemos para o lugar em que vivemos. Na verdade sempre esperamos que algum “líder” o faça por nós. Sempre usamos a justificativa de que isso não é nossa responsabilidade.

Por exemplo: Você já está imaginando o que esperar para 2011 em termos de políticas públicas para combater a violência crescente no nosso estado? E como vamos gerar emprego para esta massa de jovens que estará se formando nas universidades nos próximo 3 ou 4 anos? E quanto a precária situação dos municípios do interior, como gerar trabalho e renda? Enfim, qual é o projeto do Amazonas? Qual é o seu projeto para ajudar a solução destas intricadas situações? Ou você acha que o estado não é você? Pretende se mudar para onde? São Paulo? Argentina? Marte, quem sabe…

No próximo ano já teremos elegido um novo governador. Uma nova gestão estará se iniciando. Vou agora, em um exercício de cenário futuro, perguntar: Qual é o DESAFIO para o Amazonas em 2011? Quais dos nossos “milhares” de problemas serão elencados como prioridade? Um bom primeiro passo para responder estas perguntas é começar a analisar, dentre as lideranças políticas, empresariais, estudantis e trabalhadoras, quem enfim está se dedicando a discutir e apresentar idéias e propostas coerentes para superar desafios. Quero aqui neste simples artigo, manifestar um pouco do que imagino, para ser pensado por aqueles que pretendem disputar algum cargo eletivo na próxima eleição.

Desafio de curto prazo: Como conter a violência que assusta e tira a dignidade de uma população acuada? Minha resposta: Reduzir a impunidade através de um pacto social local entre o povo e as instituições públicas (Executivo, Legislativo e Judiciário), aplicando a “tolerância zero” como princípio do combate ao crime em todas as suas formas.

Desafio de médio prazo: Como criar um programa agressivo de geração de renda e desenvolvimento para os jovens e para o interior do estado? Minha resposta: Vamos parar de ficar inventando “moda” e lutar imediatamente para estender os incentivos fiscais que hoje beneficiam somente a área de Manaus (Zona Franca) para todos os municípios do interior e perenizar (acabar com a limitação de tempo para o seu fim) nosso modelo de sustentação. Naturalmente, oferecendo ao resto do país a garantia de que, isso aprovado, estará se preservando a maior reserva florestal tropical e ambiental do planeta. Tenho certeza que contaremos com o apoio de toda a comunidade internacional preocupada com isso. Acho muito mais lógico do que simplesmente pagar esmolas de “Bolsa Floresta” e deixar o povo do interior contemplando uma natureza “intocada”, e condenado a não fazer mais nada da sua vida. Isto não é justo com as nossas cidades interioranas.

Desafio de longo prazo: Como criar um instrumento educacional de preparação e resgate dos jovens amazonenses para o futuro? Minha resposta: Não importa a qual custo financeiro, realizar uma revolução no ensino fundamental, médio, técnico e superior, adotando o princípio da educação em “tempo integral” para todos os níveis (exceto o superior), investindo pesado nos quadros de educadores e em infraestrutura. No caso do ensino superior estadual, fomentar as áreas de pesquisa e desenvolvimento, focando principalmente na formação do “ser humano integral”, fortalecimento do caráter, da moral, do senso crítico e das potencialidades humanas. Não dá mais para ficar nosso estado com notas vexatórias nas avaliações nacionais, a exemplo do ENEM.

Alguém aí está planejando o nosso Amazonas da próxima década?

Estas são algumas das discussões que deveriam estar pautando as nossas casas legislativas, Câmaras Municipais, Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado (nossa bancada). Se já estão, perdoem-me, deve ser algum problema de comunicação, porque daqui debaixo não estou vendo nada. Será apenas uma impressão?

Debate: Violência VS. Legalização das Drogas

18/11/2009

Participei ontem na UNINORTE, como palestrante convidado, de um debate/palestra com uma incrível platéia de mais de 400 alunos.

Talvez muito mais pela polêmica do assunto do que pela minha presença em si, os alunos não só compareceram, mas também participaram ativamente da discussão, a ponto de que o tempo não fosse o suficiente para que todos os que desejaram participassem.

O impressionante é que as autoridades públicas não se apercebem da mistura de sentimentos que a crescente violência está provocando nos brasileiros. Sentimentos que estão sendo reprimidos e que misturam medo, insegurança, raiva, indignação…

Em recente reportagem/entrevista publicada pela revista Época, um ex-policial, que trabalhou durante anos como agente infiltrado nas organizações que comandam o tráfico de drogas em Nova Iorque, despertou uma polêmica mundial ao defender a legalização das drogas, ou seja, não somente o que chamam de descriminalização, mas a liberação mesmo.

A partir da exibição desta entrevista, foi iniciado um debate, de altíssimo nível, com ampla participação e interesse da platéia universitária.

Tive, ao final, a oportunidade de apresentar em primeira mão um vídeo de 1 minuto de uma propaganda institucional do IADC (ONG que presido), de lançamento de uma campanha batizada de “ATITUDE!” e que pretende estabelecer um amplo diálogo entre a sociedade de modo geral, com o objetivo de apresentar soluções PRÁTICAS que possam ajudar a reduzir a violência.

No próximo post um panorama de prós e contras no que diz respeito a legalização e/ou descriminalização.

1º Fórum de Debate sobre a Violência

17/11/2009

Hoje, às 19h, estarei participando do 1º Fórum de Debate sobre a Violência, promovido pelo DCE Uninorte, no Teatro Professora Maria Hercília (Av. Joaquim Nabuco, 1469).

O tema do fórum será: A legalização das drogas diminuiria a violência? Terei a honra de debater esse assunto com o Sen. Artur Neto e com Darcy Izel Moreno, Diretora do DEAD/AM e Presidente do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas – CONEN/SEJUS.

As inscrições são gratuitas e limitadas.

Violência generalizada – O que fazer?

02/11/2009

No dia 26/10 escrevi sobre a violência em Manaus e perguntei a mim e aos poucos leitores deste blog: Você vai ficar de braços cruzados até quando? Vai esperar perder um filho, a mãe, o irmão?

Tenho três filhos, um recém nascido que por enquanto está bem protegido e a salvo, um de 27 anos que já sofreu a ação de um seqüestro “relâmpago” que durou quase DOIS dias, e outro de 23 anos que foi assaltado chegando ao meu escritório, já dentro da propriedade, às 11 horas da manhã, com um “três oitão” na cabeça. Graças a Deus, nenhuns dos dois ficaram com qualquer sequela física. Já psicológica…

O de 23 anos, logo depois do ocorrido, comentou comigo: “Pai, é muito difícil esta situação de ser ameaçado de morte por outra pessoa, armada… Você só pensa como é covarde esta atitude. A gente se sente roubado na nossa dignidade humana. É como se a vida nada valesse…”. Sei lá se as pessoas que me lêem já passaram pela experiência de ser pai ou mãe, mas, para mim, foi uma angústia escutar isso do meu filho. Senti um amargo na boca e uma sensação de impotência total diante da situação.

Eu fico imaginando, e acredito não conseguir mensurar, o desespero de quem já perdeu para a violência algum ente querido. Estes sim têm uma dor que nunca vai passar.

Semanas atrás todos os jornais noticiaram o assalto em uma casa de caridade de propriedade da Igreja Católica, logo depois o assassinato de um Padre a sangue frio (latrocínio), a invasão e roubo da casa do Cônsul da Grécia em Manaus e Presidente da Federação do Comércio, etc. O que mais me impressionou foi constatar que ninguém se abala mais!

BASTA! EU VOU TER ATITUDE. Eu não vou mais ficar de braços cruzados. Agirei com as “armas” que possuo para tentar colaborar com a redução da violência. Sei da complexidade do problema e de suas possíveis soluções, não vou mais ficar parado. Em meu próximo artigo contarei minha idéia.

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Hoje, dia de finados, dedico meus pensamentos e homenagens a todos os que tombaram nesta Guerra da Covardia e da Incompetência dos poderes públicos que não conseguem garantir nosso constitucional DIREITO A VIDA.

Fiquem com Deus!

A violência descontrolada

26/10/2009

Manchete do jornal A Crítica de hoje, 26 de outubro de 2009: “Fim de semana sangrento – ONZE ASSASSINATOS.” O Amazonas Em Tempo piora a situação: “Final de semana violento com 12 assassinatos.”

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Calma que ainda tem mais… Também na primeira página do A Crítica outra matéria sobre violência: “Atitude de Delegado revolta PMs – Delegado teria sido subornado para liberar preso por parte de cocaína” e o Diário do Amazonas complementa: “Mortos pelo tráfico tem idade média de 29 anos.”

Que maneira de começar a semana, hein? Dá vontade de dizer boa semana e MUITA PAZ a todos. Mas, pensando bem, o que será que eu, você, nossos parentes e amigos estamos fazendo sobre o assunto?

Talvez devesse ser feita uma pesquisa perguntando ao povo: Você acredita que a polícia ou o Estado tem condições de acabar com o tráfico de drogas? Responda você, caro leitor, com sinceridade! Outras perguntas: Você confia que a polícia garanta sua segurança? Ou ainda: Você acredita que a polícia seja corrupta? E na Justiça, você confia? E na classe política?

A pergunta final: Você vai ficar de braços cruzados até quando? Vai esperar perder um filho, a mãe, o irmão?

Estou pensando seriamente nas respostas que eu darei a estas perguntas.