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Eleições: A proporcionalidade eleitoral

31/03/2010

Este será um post bem didático, mas visa esclarecer uma dúvida comum sobre o processo eleitoral. Nessas minhas andanças pelo interior do Amazonas e em Manaus, a pergunta mais comum que ouço é: E aí? Como vai ser este ano na política? Quem ganha? Confesso que fico meio desconcertado para responder questões óbvias. A grande maioria das pessoas já deveria ter se acostumado com a resposta. Vai vencer as eleições em 2010 quem obtiver a maioria dos votos, inclusive das pessoas que perguntam quem vai vencer a eleição. Salvo, naturalmente, quando se tratar das eleições ditas “proporcionais”, que neste ano serão para definir os cargos de Deputado Estadual e Federal.

Como assim? Quer dizer que no caso de Deputados Estaduais e Federais não vence quem tem mais votos? Isto mesmo. Não! E pela “bilionésima” vez alguém vai explicar um pouco mais sobre o processo eleitoral no Brasil.

O Brasil tem um sistema democrático bastante curioso. O voto, que é obrigatório, é definido como “direito” do cidadão, um contra-senso porque tira a liberdade do cidadão de não votar se não quiser, tornando-se, portanto, “obrigação”. Assim como o sistema de proporcionalidade eleitoral no país também não é proporcional, ou seja, o tamanho da representatividade política de cada estado da federação, que teria que ser “proporcional” a população, também é uma utopia. Fato este que prejudica de sobremaneira o Amazonas que se vê com o “direito” de ter uma bancada mais representativa no Congresso Nacional e lamentavelmente tem seu poder “proporcional” castrado. Mas vamos ao que interessa.

Na prática, por que os mais votados não são necessariamente os eleitos? O que a maioria dos eleitores não costuma lembrar é que vivemos um sistema político calçado em Partidos. Os candidatos obrigatoriamente apresentam-se no processo eleitoral indicados por estes partidos. Ao cidadão eleitor cabe escolher o voto dentre os candidatos de cada partido, ou seja, votando no candidato X, você estará, na verdade, votando no partido Y.

O que definirá quem serão os eleitos serão os votos que o partido ou coligação receberá, para, depois de definida esta quantidade de votos, obter o número de vagas que cada partido ou coligações fará jus nos parlamentos Federal e Estadual.

E como se define o cálculo da votação necessária para que cada partido/coligação saiba a quantas vagas terá direito? Aí a resposta é simples. Dividindo-se o numero de votos válidos na eleição pelo numero de vagas em disputa nos parlamentos, no caso do Amazonas, serão 24 vagas para Deputado Estadual e 8 vagas para Deputado Federal.

Quando é que vamos saber disso então? Somente depois de apurado os votos na eleição é que, com precisão, serão definidas estas vagas, até lá, com base em estatísticas e usando muita matemática, ficaremos “estimando” os resultados.

Assim sendo, estima-se que em 2010 serão necessários aproximadamente 180 mil votos para que um partido ou coligação partidária eleja um Deputado Federal, 360 mil votos para se eleger dois e 540 mil votos para se eleger três Deputados Federais. Naturalmente que depois de atingida a votação necessária para cada vaga, deve se considerar as eventuais “sobras” para que sejam determinadas as vagas restantes.

Espero ter esclarecido essa dúvida que paira na cabeça de muitas pessoas que vêm conversar comigo.

Uma Boa Páscoa a todos vocês!

Ausência do Blog

29/03/2010

Quero sinceramente pedir desculpas aos leitores que acompanham este blog pela minha (longa) ausência, que tem provocado uma quebra na seqüência dos artigos aqui publicados.

Na verdade, nos últimos 45 dias, minha vida pessoal, profissional e política andou bastante conturbada. Primeiro passei por uma cirurgia de “retirada” da vesícula biliar que me forçou a uma parada temporária no “estaleiro”, depois estive ausente do país em viagem a negócios empresariais e, por último, combinando uma complicada agenda de visitas ao interior do Amazonas que praticamente inviabiliza o meu acesso a internet.

Para se ter uma ideia, hoje, 29 de março, retornei de um fim de semana bastante agitado. Estive no sábado (27) no Careiro da Várzea e no Careiro Castanho, no Domingo (28) fui de avião participar de um evento em Nhamundá e hoje pela manhã tomei café da manhã e participei de uma palestra em Parintins, cheguei a tempo para um almoço aqui em Manaus e só consegui sentar no meu escritório agora no final da tarde para escrever este texto apressado, de forma com que consiga passar algumas horas com minha mulher e filhos. Acabou? (risos) NÃO!

O Jorge Trajano acabou de sentar aqui e já está me passando a agenda de amanhã. Saio às 06:30 do Aeroporto “Eduardinho”, embarcando para Tefé. À tarde tenho um importante encontro em Alvarães e, em seguida, retorno para pernoitar em Tefé. Quarta sigo para Fonte Boa, na quinta já estarei em Coari, sexta em Codajás, no sábado em Anori e domingo encerro esta agenda em Beruri. Tentarei estar em casa no Domingo de Páscoa à noite para comer meu “Ovo de Páscoa”. Concluindo, encerrarei em apenas sete dias uma programação de visitas a onze municípios. Uma boa maratona.

Espero ter me justificado pela ausência de novos artigos. Como quem escreve cada um dos textos sou eu mesmo, já estou tentando me organizar para que mesmo fora de Manaus eu possa enviar meus textos para publicação neste blog.

Abraços a todos.

O “caos” no transporte coletivo de Manaus

04/03/2010

Inicio na chamada deste artigo colocando aspas no caos propositalmente, sem querer ironizar, mas sim, de forma propositiva, expressar meu pensamento sobre a balbúrdia que o assunto se transformou na cidade.

Primeiramente, é bom relembrar que a chamada “crise no sistema” já é bem antiga. Quando ainda estava vereador em Manaus (2005/2008) por diversas vezes me pronunciei tanto na tribuna da Câmara Municipal, quanto nas inúmeras audiências públicas em que participei e até conduzi, repercutindo o sofrimento pelo qual vinham passando os usuários do transporte coletivo de Manaus.

Na época foi noticiado pela imprensa: a queima de um ônibus na Constantino Nery, promovida por grevistas que paralisaram o sistema por motivo de greve; as diversas denúncias sobre o sucateamento da frota; a invasão das kombis “piratas”; a polêmica do reajuste da tarifa de R$ 1,50 para R$ 1,80 e logo depois um novo reajuste para R$ 2,00, apesar da ação judicial empreendida pelo MPE e pelo então Vereador Praciano, que contestara a planilha de custos da tarifa.

Por fim, a administração passada resolveu fazer uma nova licitação para reestruturar o sistema de transporte, o que poderia ter sido uma louvável atitude, acabou resultando no que aí está! O Consórcio Transmanaus, um Frankstein composto exatamente pelos mesmos empresários que vinham há anos comandando nosso malfadado “sistema” de transporte coletivo.

Apenas para ilustrar os fatos da época, reproduzo “ipsis literis” uma discussão entre eu, vereador de oposição, e o então Presidente do IMTU, Marcelo Ramos, responsável por conduzir e realizar a licitação que concedeu o atual serviço (ou desserviço!) de transporte coletivo ao Consórcio Transmanaus.

Vereador Paulo De Carli (pergunta): Caro presidente, tenho informações, há um “zumzumzum” na cidade de que a licitação que Vossa excelência vem conduzindo beneficiará os mesmos empresários que atualmente operam o “sistema”, e que a licitação, portanto, já está definida no que diz respeito aos seus vencedores! O senhor pode nos confirmar se isto é verdade? Afinal, os vencedores da licitação serão os mesmos, ou teremos uma concorrência real, que possa atrair novas empresas?

Presidente do IMTU, Sr. Marcelo Ramos (responde): Acho que o Vereador Paulo De Carli vai acabar concorrendo com a Mãe Dinah (risos), ele agora quer se tornar adivinho, antecipando o resultado de uma Licitação Pública da Prefeitura. Claro que não, não tenho a menor idéia de quem vai vencer a licitação, não é certo que se possa antecipar o resultado desta licitação que é pública!

Adivinhem o que aconteceu? Não é nem preciso ser “Mãe Dinah”. A prática comprovou que o “zumzumzum” era verdadeiro. Este diálogo ocorreu no plenário da Câmara Municipal, menos de 10 dias antes da abertura “oficial” das propostas.

Uma última graciosidade neste contrato foi uma cláusula que inseriu um reajuste automático (gatilho) previsto para o mês de outubro de 2008 (após a data prevista para a eleição municipal) e que se tivesse sido cumprida pela Prefeitura elevaria a tarifa para R$ 2,40. Que presentão, hein?

Trago a tona estes fatos, ocorridos há não muito tempo atrás (um ano e meio aproximadamente), para que o leitor se situe no resultado final desta crise.

No processo eleitoral, o atual prefeito Amazonino Mendes assumiu publicamente o compromisso de solucionar a “crise no transporte coletivo”, que já havia se instalado em Manaus. Logo que tomou posse, convocou os empresários do Consórcio Transmanaus, que reclamavam um reajuste imediato sobre pena de paralisação total por inviabilidade econômica, com dificuldades até para honrar com a folha de pagamento dos rodoviários. Apoiavam-se na “dita cuja” cláusula de reajuste previsto em contrato e que o Prefeito antecessor, Serafim, não havia cumprido.

Após diversas reuniões, os empresários argumentaram que, caso a prefeitura resolvesse o problema das “fraudes na meia passagem do estudante”, diminuísse a frota dos microônibus que corroíam o sistema, bem como, combatesse de forma eficaz os “piratas/lotação”, o sistema se reequilibraria, permitindo uma tarifa mais justa ao usuário e que haveria conseqüentemente uma melhoria na qualidade dos serviços. Como todas estas medidas levariam tempo para serem implementadas e as empresas não suportariam mais, o Prefeito Amazonino Mendes autorizou o reajuste (vale lembrar que o Tribunal de Justiça havia se posicionado pela concessão do aumento).

Nos passos seguintes dessa novela, mesmo enfrentando um desgaste junto a opinião pública em geral, o Prefeito conseguiu cumprir com as metas de regularização nas “fraudes” da meia passagem, aumentou a fiscalização em cima dos “piratas/lotações” e reduziu drasticamente o número dos microônibus em circulação.

Publicamente, no final do ano passado, o Prefeito Amazonino antecipou que reduziria o valor da tarifa de ônibus, pois tinha a prefeitura cumprido com todas as sugestões propostas pelos empresários. Ou seja, a redução da tarifa foi anunciada com bastante antecedência. Por outro lado, a Transmanaus, que argumentava que estas medidas levariam a uma “tarifa mais justa e a melhoria da qualidade dos serviços”, não cumpriu um “milímetro” sequer do que disse.

A novela, em seu mais recente capítulo, desemboca em um estrondoso prejuízo para a sociedade (mais uma vez!). Os empresários resolveram sabotar covardemente o sistema de transporte, colocando em circulação diversos “cacarecos” que estavam encostados em manutenção nas garagens, provocando o “caos” no transporte e no trânsito da cidade. Querem eles que, apesar de todas as medidas saneadoras que a Prefeitura tomou, continue não só a mesma elevada tarifa, como – pasme, meu caro leitor! – querem mais um reajuste!

Digam o que quiser, mas desta vez o Prefeito não pode e não deve ceder. Lamento profundamente a oportunidade perdida, quando na gestão passada um processo licitatório com resultado anunciado e que antecipou quem venceria aquele certame, tenha contribuído decisivamente para os rumos que esta novela tomou.