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12 propostas para um bom Governador

05/05/2010

Como sonhar não custa nada e expressar os pensamentos livremente ainda não é crime, escrevo em algumas linhas 12 proposições que, caso eu fosse o Governador deste estado, procuraria implantar e desenvolver com todas as forças permitidas pela minha capacidade de trabalho.

Naturalmente que algumas destas propostas de “governo” são muito mais complexas e merecem uma abordagem com substância mais técnica, porém o texto ficaria muito extenso. Assim sendo, apresento este conjunto de “macro-ideias” de forma conceitual e que servem como base de um plano de governo para qualquer candidato.

Alguns ainda vão me perguntar por que apenas 12 propostas? Respondo: Para não ficar cansativo ler este blog e porque eu gosto do numero 12, acho meio místico.

1. Envidar todos os esforços possíveis, junto primeiramente a bancada de parlamentares federais da Amazônia, depois aos parlamentares de todo o país e ao Governo Federal, para que seja proposta uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que perenize o modelo de incentivos fiscais do Pólo Industrial de Manaus, estendendo-o para empreendimentos agroindustriais de produtos regionais que se instalassem nos municípios do interior da Amazônia, como exemplo para a descentralização de desenvolvimento econômico do país e a garantia da preservação da floresta amazônica.

2. Implantar Escolas de Tempo Integral para 100% da rede pública estadual de ensino em quatro anos, priorizando a construção destes centros nos bairros mais carentes de Manaus e em todas as cidades do interior, acrescentando infra-estruturas de saúde para as comunidades beneficiadas; criar paralelamente um programa de requalificação dos profissionais da educação; resgatar a dignidade salarial, fortalecendo os incentivos aos professores.

3. Criar Centros de Pesquisas avançados nos pólos da UEA nos municípios do interior, levando ainda os cursos de extensão universitária, pós-graduação e mestrado a todos os centros universitários nas cidades, ampliando para 40 municípios os cursos presenciais, aproveitando a infra-estrutura das Escolas de Tempo Integral, no período noturno;

4. Propor a criação do Aeroporto Industrial e Logístico na área atualmente usada como Base Aérea no aeroporto “Ponta Pelada”, como solução ao estrangulamento logístico aéreo dos terminais de carga do Eduardo Gomes (TECAs). O “novo” aeroporto industrial contaria com a estrutura de armazenagem, administrada e construída pela iniciativa privada, em galpões anexos ao pátio; De forma integrada ao terminal aeroportuário (no terreno da antiga Frigomasa) seria construído o novo Porto Industrial para atendimento do Pólo Industrial de Manaus, dando fim a um dos maiores gargalos da nossa infra-estrutura logística na capital.

5. Criar um agressivo programa de substituição da matriz energética no parque gerador de energia elétrica, especialmente nas cidades do interior por fonte renovável de energia limpa, excetuando os municípios que serão abastecidos pelo gasoduto Coari/Manaus e dos municípios que serão atendidos pelo “linhão” de Tucuruí, estimulando o plantio e exploração das fontes de biomassa (Capim Elefante, Embaúba, etc.) renovável nas áreas já degradadas de cada cidade.

6. Desenvolver programas de produção no setor primário, especialmente no interior do estado, direcionados a produção de produtos regionais, como o plantio e manejo da Embaúba (Biomassa energética), Andiroba, Açaí, Copaíba, Guaraná, etc.; Desenvolver o intercâmbio com países que dominam as culturas de várzeas para o aproveitamento do potencial ao longo do Rio Amazonas e Rio Solimões; O desenvolvimento da pesca e piscicultura dar-se-á pela implantação de balsas de produção de gelo, beneficiamento e conservação frigorífica nos municípios com vocação a este setor; Estímulo a agricultura familiar de subsistência e ao cinturão de Hortifrutigranjeiros na Região Metropolitana, viabilizando escoamento desta produção.

7. Aplicar um projeto de descentralização administrativa nos órgãos do Governo do estado, criando as “Administrações Regionais” nos municípios pólos – Parintins (baixo Amazonas), Manicoré (Calha do Madeira), Lábrea (calha do Purus), Eirunepé (calha do Juruá), Tabatinga (alto Solimões), Santa Isabel do Rio Negro (calha do Rio Negro) e Tefé (médio Solimões) – com subsecretarias e orçamentos específicos para cada região nas áreas de Educação; Saúde; Segurança; Agricultura e Extrativismo; Setor Fundiário; Habitação e Urbanismo; Transporte e Logística; Saneamento básico.

8. Implantar o plano de modernização de gestão administrativa, financeira e de planejamento, de forma a “moralizar” e resgatar a credibilidade do poder público estadual, estabelecendo como prioridade a política de “Pagamento em dia” no prazo máximo de 30 dias da execução dos serviços e obras fornecidas ao governo; no âmbito do funcionalismo público criar o Programa de Valorização do Servidor Público estadual, com ênfase na recuperação salarial, qualificação de atendimento, PCCS, Comitês de Gestão e concursos públicos, garantindo o chamamento imediato dos concursados para a substituição dos comissionados.

9. A conclusão da pavimentação da rede rodoviária estadual (AM´s) para a interligação entre os municípios interioranos; o balizamento das principais hidrovias e a homologação noturna de todos os aeroportos implantados nas cidades do interior.

10. Na segurança, implantar uma política de resgate ostensivo aos usuários de drogas, estabelecendo departamentos especializados de tratamento a dependentes químicos na rede pública de saúde, penitenciárias e centros de detenção; Criar programas de reinserção e qualificação de jovens em risco; re-aparelhamento e qualificação das forças de segurança; combate ostensivo e tolerância “ZERO” na corrupção policial; aparelhamento da Polícia Técnica e incrementar a infra-estrutura ao poder judiciário especialmente no interior do estado. Todos os programas sociais deverão estar integrados a política de segurança pública do estado.

11. Na Saúde, implantar o programa de atendimento de alta complexidade nos hospitais do interior, estabelecendo centrais de distribuição de medicamentos e centros especializados nos municípios pólos regionais, implantação dos navios hospitais e serviço de transporte médico fluvial nos municípios. Reorganização dos serviços hospitalares na Região Metropolitana com o aumento do número de leitos hospitalares e das UTIs;

12. A política de sustentabilidade ambiental deverá ser centrada no ser humano como o parte do meio-ambiente, de forma a preservar a sua dignidade, renda, desenvolvimento e qualidade de vida, garantindo o futuro do patrimônio florestal amazônico com o homem e a mulher vivendo em harmonia com a preservação. A educação é o principal caminho para que a sustentabilidade ambiental esteja consorciada com a necessidade de desenvolvimento econômico e social a que todo ser humano tem direito; acabar com a tirania e a perseguição contra aqueles que lutam apenas pela sobrevivência, substituindo pela consciência de preservação.

Se em um governo de quatro anos fossem implantadas, de forma séria, técnica e determinada, as propostas acima, em duas décadas nosso Amazonas seria uma potência social e econômica, referência em políticas públicas.

Um governo austero, com uma estimativa de arrecadação real em torno de 40 bilhões de reais em quatro anos, adotando modernas técnicas e conceitos gerenciais, é o suficiente para a transformação destes sonhos em realidade.

Ficam agora algumas perguntas: Boas propostas e projetos são suficientes para se ganhar uma eleição? Você votaria em um bom projeto? O candidato que você pretende ou tem a intenção de votar já apresentou suas propostas para o Amazonas? Se não, por que você vai votar nele? Será que novamente nós vamos repetir o comportamento de votar em quem tem mais chance de ganhar, no lugar daquele que tem melhores projetos e capacidade gerencial? Afinal, eleição é corrida de cavalo em que se aposta no que vai vencer?

GÁS NATURAL: Verdades e mentiras (parte II)

12/11/2009

Superada a revolta e feito o desabafo sobre a hipocrisia da “campanha eleitoral” do “casal 20” (que não é por cento, hein!) através de sua campanha publicitária, um remake do “GÁS É NOSSO”, vamos às informações e aos fatos relevantes sobre esse assunto.

1. Com relação a diminuição do valor das contas de energia dos consumidores amazonenses, (re)afirmo que não haverá qualquer redução, como aliás a “máquina propagandística nazista” de Dudu, O Grande, tentou passar para a população. A tarifa da energia no Brasil é equilibrada por uma espécie de “Conta de Compensação”, relacionada exatamente ao tipo de matriz energética usada para a geração. Desta forma, o governo federal procura equilibrar praticamente a mesma tarifa no Brasil inteiro, de Manaus a Porto Alegre, viabilizando a produção industrial no país como um todo. Se houver qualquer economia relacionada ao uso do gás aqui em Manaus, ela será igualmente distribuída por todo o país, o que tornará irrelevante o impacto na conta final do consumidor. Portanto, O GÁS NÃO REDUZIRÁ O VALOR DAS CONTAS DE ENERGIA NO AMAZONAS!

2. Já no que diz respeito a redução da emissão de dióxido de carbono resultante da produção de energia nas atuais termoelétricas a diesel, podemos afirmar ser parcialmente verdade. É preciso lembrar que cerca de 30% da energia consumida no estado é utilizada pelos municípios do interior, que continuarão a utilizar como matriz energética o diesel, uma vez que o gasoduto não permitirá a distribuição de gás para o Baixo Amazonas, Calha do Rio Negro, Alto Solimões, Calha do Madeira, etc. Bem como vários municípios do entorno de Manaus. É preciso considerar que a própria construção do gasoduto trouxe fortíssimos impactos ambientais durante sua construção, que só poderão ser precisamente avaliados com o tempo.

3. Ainda me recordo quando a Vanessa e o Eron fizeram uma campanha violenta contra a privatização da distribuição do gás no Amazonas, que eles batizaram de “piratização”. Naturalmente que era um discurso verdadeiro. O que não é coerente é o casal, agora fazendo parte do governo estadual e da base do federal, passar a achar a mesma “piratização” do gás pela CIGÁS (empresa privada!) uma privatização legítima e que atende aos interesses republicanos. Isto é realmente uma piada! Mas este item da privatização é assunto para um artigo inteiro. Fica para uma próxima oportunidade.

No próximo post darei uma alternativa para a geração de energia limpa e barata no Amazonas. Boa Noite!

GÁS NATURAL: Energia limpa? (parte I)

09/11/2009

gasoduto

Recentemente a cidade de Manaus foi invadida por dezenas de outdoors do casal comunista, Vanessa e Eron, enaltecendo a “conquista do gasoduto Coari-Manaus.” Algumas destas placas traziam a mensagem absurda, o cúmulo da cara-de-pau: “(…) Obrigado Eron!”

Pensei eu: será que o Eron Bezerra, Deputado Estadual e Secretário de Produção do Estado, tinha alguma influência junto a PETROBRÁS – empresa responsável pelo planejamento, projeto, execução e exploração do gasoduto? Ou melhor, foram Eron e Vanessa que convenceram o Lula a “presentear” o Amazonas? Será?

Detesto quando tentam subestimar a inteligência alheia. Claro que o casal comunista não tem a ver com a “conquista do gasoduto Coari-Manaus.” As placas são mais um engodo eleitoreiro a captar dos incautos eleitores alguns votos para o projeto de poder do casal 20 (não é por cento, pelo amor de Deus!).

Imagino, cá com meus botões, que a participação dos dois nessa história deva ter ocorrido durante alguma crise de flatulência quando, seguindo a orientação do Presidente Lula de estimular o uso de “Bioenergia/Biogás”, resolveram engarrafar o próprio “produto” das crises e utilizar como “gás veicular” nos automóveis do partido comunista.

Mas, voltemos aos fatos, há algum tempo esta conversa de que o gás será a redenção energética para o Amazonas, vem sendo discutida e difundida.

Falácias como:

• O gás vai reduzir o valor das contas de energia no Amazonas, vez que é um combustível muito mais barato que o Diesel. MENTIRA!

• O gás vai permitir que as termoelétricas do Amazonas emitam menos dióxido de carbono por ser uma matriz energética menos poluente. PARCIALMENTE verdade!

• A distribuição de gás em Manaus será feita por uma empresa privada nos moldes de concessão, em sistema parecido com o qual Manaus foi presenteada no caso da concessão de água e esgoto para a Águas do Amazonas S/A e será um grande negócio para um grupo de meia dúzia de empresários. TOTALMENTE VERDADE!

No próximo post vou explicar cada um dos itens acima, para que fique registrado como é “limpa” a nossa energia e, em seguida, quais as verdadeiras alternativas para a geração de energia sustentável no Amazonas, especialmente no interior, onde o problema é mais caro e cruel.

Até a próxima!