Archive for the ‘Educação’ Category

12 propostas para um bom Governador

05/05/2010

Como sonhar não custa nada e expressar os pensamentos livremente ainda não é crime, escrevo em algumas linhas 12 proposições que, caso eu fosse o Governador deste estado, procuraria implantar e desenvolver com todas as forças permitidas pela minha capacidade de trabalho.

Naturalmente que algumas destas propostas de “governo” são muito mais complexas e merecem uma abordagem com substância mais técnica, porém o texto ficaria muito extenso. Assim sendo, apresento este conjunto de “macro-ideias” de forma conceitual e que servem como base de um plano de governo para qualquer candidato.

Alguns ainda vão me perguntar por que apenas 12 propostas? Respondo: Para não ficar cansativo ler este blog e porque eu gosto do numero 12, acho meio místico.

1. Envidar todos os esforços possíveis, junto primeiramente a bancada de parlamentares federais da Amazônia, depois aos parlamentares de todo o país e ao Governo Federal, para que seja proposta uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que perenize o modelo de incentivos fiscais do Pólo Industrial de Manaus, estendendo-o para empreendimentos agroindustriais de produtos regionais que se instalassem nos municípios do interior da Amazônia, como exemplo para a descentralização de desenvolvimento econômico do país e a garantia da preservação da floresta amazônica.

2. Implantar Escolas de Tempo Integral para 100% da rede pública estadual de ensino em quatro anos, priorizando a construção destes centros nos bairros mais carentes de Manaus e em todas as cidades do interior, acrescentando infra-estruturas de saúde para as comunidades beneficiadas; criar paralelamente um programa de requalificação dos profissionais da educação; resgatar a dignidade salarial, fortalecendo os incentivos aos professores.

3. Criar Centros de Pesquisas avançados nos pólos da UEA nos municípios do interior, levando ainda os cursos de extensão universitária, pós-graduação e mestrado a todos os centros universitários nas cidades, ampliando para 40 municípios os cursos presenciais, aproveitando a infra-estrutura das Escolas de Tempo Integral, no período noturno;

4. Propor a criação do Aeroporto Industrial e Logístico na área atualmente usada como Base Aérea no aeroporto “Ponta Pelada”, como solução ao estrangulamento logístico aéreo dos terminais de carga do Eduardo Gomes (TECAs). O “novo” aeroporto industrial contaria com a estrutura de armazenagem, administrada e construída pela iniciativa privada, em galpões anexos ao pátio; De forma integrada ao terminal aeroportuário (no terreno da antiga Frigomasa) seria construído o novo Porto Industrial para atendimento do Pólo Industrial de Manaus, dando fim a um dos maiores gargalos da nossa infra-estrutura logística na capital.

5. Criar um agressivo programa de substituição da matriz energética no parque gerador de energia elétrica, especialmente nas cidades do interior por fonte renovável de energia limpa, excetuando os municípios que serão abastecidos pelo gasoduto Coari/Manaus e dos municípios que serão atendidos pelo “linhão” de Tucuruí, estimulando o plantio e exploração das fontes de biomassa (Capim Elefante, Embaúba, etc.) renovável nas áreas já degradadas de cada cidade.

6. Desenvolver programas de produção no setor primário, especialmente no interior do estado, direcionados a produção de produtos regionais, como o plantio e manejo da Embaúba (Biomassa energética), Andiroba, Açaí, Copaíba, Guaraná, etc.; Desenvolver o intercâmbio com países que dominam as culturas de várzeas para o aproveitamento do potencial ao longo do Rio Amazonas e Rio Solimões; O desenvolvimento da pesca e piscicultura dar-se-á pela implantação de balsas de produção de gelo, beneficiamento e conservação frigorífica nos municípios com vocação a este setor; Estímulo a agricultura familiar de subsistência e ao cinturão de Hortifrutigranjeiros na Região Metropolitana, viabilizando escoamento desta produção.

7. Aplicar um projeto de descentralização administrativa nos órgãos do Governo do estado, criando as “Administrações Regionais” nos municípios pólos – Parintins (baixo Amazonas), Manicoré (Calha do Madeira), Lábrea (calha do Purus), Eirunepé (calha do Juruá), Tabatinga (alto Solimões), Santa Isabel do Rio Negro (calha do Rio Negro) e Tefé (médio Solimões) – com subsecretarias e orçamentos específicos para cada região nas áreas de Educação; Saúde; Segurança; Agricultura e Extrativismo; Setor Fundiário; Habitação e Urbanismo; Transporte e Logística; Saneamento básico.

8. Implantar o plano de modernização de gestão administrativa, financeira e de planejamento, de forma a “moralizar” e resgatar a credibilidade do poder público estadual, estabelecendo como prioridade a política de “Pagamento em dia” no prazo máximo de 30 dias da execução dos serviços e obras fornecidas ao governo; no âmbito do funcionalismo público criar o Programa de Valorização do Servidor Público estadual, com ênfase na recuperação salarial, qualificação de atendimento, PCCS, Comitês de Gestão e concursos públicos, garantindo o chamamento imediato dos concursados para a substituição dos comissionados.

9. A conclusão da pavimentação da rede rodoviária estadual (AM´s) para a interligação entre os municípios interioranos; o balizamento das principais hidrovias e a homologação noturna de todos os aeroportos implantados nas cidades do interior.

10. Na segurança, implantar uma política de resgate ostensivo aos usuários de drogas, estabelecendo departamentos especializados de tratamento a dependentes químicos na rede pública de saúde, penitenciárias e centros de detenção; Criar programas de reinserção e qualificação de jovens em risco; re-aparelhamento e qualificação das forças de segurança; combate ostensivo e tolerância “ZERO” na corrupção policial; aparelhamento da Polícia Técnica e incrementar a infra-estrutura ao poder judiciário especialmente no interior do estado. Todos os programas sociais deverão estar integrados a política de segurança pública do estado.

11. Na Saúde, implantar o programa de atendimento de alta complexidade nos hospitais do interior, estabelecendo centrais de distribuição de medicamentos e centros especializados nos municípios pólos regionais, implantação dos navios hospitais e serviço de transporte médico fluvial nos municípios. Reorganização dos serviços hospitalares na Região Metropolitana com o aumento do número de leitos hospitalares e das UTIs;

12. A política de sustentabilidade ambiental deverá ser centrada no ser humano como o parte do meio-ambiente, de forma a preservar a sua dignidade, renda, desenvolvimento e qualidade de vida, garantindo o futuro do patrimônio florestal amazônico com o homem e a mulher vivendo em harmonia com a preservação. A educação é o principal caminho para que a sustentabilidade ambiental esteja consorciada com a necessidade de desenvolvimento econômico e social a que todo ser humano tem direito; acabar com a tirania e a perseguição contra aqueles que lutam apenas pela sobrevivência, substituindo pela consciência de preservação.

Se em um governo de quatro anos fossem implantadas, de forma séria, técnica e determinada, as propostas acima, em duas décadas nosso Amazonas seria uma potência social e econômica, referência em políticas públicas.

Um governo austero, com uma estimativa de arrecadação real em torno de 40 bilhões de reais em quatro anos, adotando modernas técnicas e conceitos gerenciais, é o suficiente para a transformação destes sonhos em realidade.

Ficam agora algumas perguntas: Boas propostas e projetos são suficientes para se ganhar uma eleição? Você votaria em um bom projeto? O candidato que você pretende ou tem a intenção de votar já apresentou suas propostas para o Amazonas? Se não, por que você vai votar nele? Será que novamente nós vamos repetir o comportamento de votar em quem tem mais chance de ganhar, no lugar daquele que tem melhores projetos e capacidade gerencial? Afinal, eleição é corrida de cavalo em que se aposta no que vai vencer?

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Amazonas em 2011: Qual o desafio?

15/01/2010

É sempre bom refletir sobre o futuro. Todo mundo planeja e sonha com o que vai ou pretende fazer nos próximos anos. Alguns pretendem casar, outros adquirir casa própria, muitos trocar de carro, e os mais precavidos já planejam desde cedo sua própria aposentadoria (apesar de não ser uma preocupação da maioria).

Isto sem falar nos nossos sonhos de juventude. A universidade, a carreira, as viagens e os “amores”. O ser humano é interessante. Não perde a capacidade de imaginar para si sempre um futuro melhor, o que acaba provocando uma sensação agradável de felicidade, mesmo quando, no íntimo, a gente percebe o quão difícil é a realização desses sonhos!

E por que às vezes é tão difícil? Primeiramente porque somos inseguros quanto a nossa verdadeira capacidade de por em prática tudo o que almejamos. E em segundo, porque de fato a gente não planeja, além de que, ao menor sinal de dificuldade, costumamos mudar o foco dos nossos desejos e projetos.

Na administração pública ocorre mais ou menos a mesma coisa. É muito difícil para nós, cidadãos comuns, ficarmos imaginando o cenário do que pretendemos para o lugar em que vivemos. Na verdade sempre esperamos que algum “líder” o faça por nós. Sempre usamos a justificativa de que isso não é nossa responsabilidade.

Por exemplo: Você já está imaginando o que esperar para 2011 em termos de políticas públicas para combater a violência crescente no nosso estado? E como vamos gerar emprego para esta massa de jovens que estará se formando nas universidades nos próximo 3 ou 4 anos? E quanto a precária situação dos municípios do interior, como gerar trabalho e renda? Enfim, qual é o projeto do Amazonas? Qual é o seu projeto para ajudar a solução destas intricadas situações? Ou você acha que o estado não é você? Pretende se mudar para onde? São Paulo? Argentina? Marte, quem sabe…

No próximo ano já teremos elegido um novo governador. Uma nova gestão estará se iniciando. Vou agora, em um exercício de cenário futuro, perguntar: Qual é o DESAFIO para o Amazonas em 2011? Quais dos nossos “milhares” de problemas serão elencados como prioridade? Um bom primeiro passo para responder estas perguntas é começar a analisar, dentre as lideranças políticas, empresariais, estudantis e trabalhadoras, quem enfim está se dedicando a discutir e apresentar idéias e propostas coerentes para superar desafios. Quero aqui neste simples artigo, manifestar um pouco do que imagino, para ser pensado por aqueles que pretendem disputar algum cargo eletivo na próxima eleição.

Desafio de curto prazo: Como conter a violência que assusta e tira a dignidade de uma população acuada? Minha resposta: Reduzir a impunidade através de um pacto social local entre o povo e as instituições públicas (Executivo, Legislativo e Judiciário), aplicando a “tolerância zero” como princípio do combate ao crime em todas as suas formas.

Desafio de médio prazo: Como criar um programa agressivo de geração de renda e desenvolvimento para os jovens e para o interior do estado? Minha resposta: Vamos parar de ficar inventando “moda” e lutar imediatamente para estender os incentivos fiscais que hoje beneficiam somente a área de Manaus (Zona Franca) para todos os municípios do interior e perenizar (acabar com a limitação de tempo para o seu fim) nosso modelo de sustentação. Naturalmente, oferecendo ao resto do país a garantia de que, isso aprovado, estará se preservando a maior reserva florestal tropical e ambiental do planeta. Tenho certeza que contaremos com o apoio de toda a comunidade internacional preocupada com isso. Acho muito mais lógico do que simplesmente pagar esmolas de “Bolsa Floresta” e deixar o povo do interior contemplando uma natureza “intocada”, e condenado a não fazer mais nada da sua vida. Isto não é justo com as nossas cidades interioranas.

Desafio de longo prazo: Como criar um instrumento educacional de preparação e resgate dos jovens amazonenses para o futuro? Minha resposta: Não importa a qual custo financeiro, realizar uma revolução no ensino fundamental, médio, técnico e superior, adotando o princípio da educação em “tempo integral” para todos os níveis (exceto o superior), investindo pesado nos quadros de educadores e em infraestrutura. No caso do ensino superior estadual, fomentar as áreas de pesquisa e desenvolvimento, focando principalmente na formação do “ser humano integral”, fortalecimento do caráter, da moral, do senso crítico e das potencialidades humanas. Não dá mais para ficar nosso estado com notas vexatórias nas avaliações nacionais, a exemplo do ENEM.

Alguém aí está planejando o nosso Amazonas da próxima década?

Estas são algumas das discussões que deveriam estar pautando as nossas casas legislativas, Câmaras Municipais, Assembléia Legislativa, Câmara dos Deputados e Senado (nossa bancada). Se já estão, perdoem-me, deve ser algum problema de comunicação, porque daqui debaixo não estou vendo nada. Será apenas uma impressão?

Bolsa Família no Brasil: uma visão diferente

12/01/2010

Esta semana, em uma discussão acirrada com alguns amigos, um deles levantou a questão da bolsa família no Brasil e lembrou que isto parecia muito mais um instrumento de sustentação eleitoral do “projeto PT” do que uma política pública de inclusão social.

Confesso que também tinha uma visão parecida, até que uma pessoa que respeito muito fez a seguinte observação: “Paulo, você já analisou que se esses 40 milhões de brasileiros não recebessem esta bolsa, simplesmente elas não teriam o que comer?… Eram pessoas que viviam e provavelmente ainda vivem em uma linha de pobreza absoluta. Miséria e fome mesmo!

Concordei e comecei a fazer alguns cálculos. Esta classe, que simbolizava a miséria do Brasil, simplesmente não participava da base de consumo brasileira. Marginalizados e esquecidos pelo poder público por anos a fio, formavam um mundo a parte do que se pretendia em termos de construção de uma nação desenvolvida, um povo para que não foi dada a oportunidade de educação, saúde básica e irremediavelmente fadado a uma cruel sobrevivência.

Com o Bolsa Família, aproximadamente 40 milhões de brasileiros começaram a ter acesso a uma quantia mínima mensal para comprar alguns itens da cesta básica, como arroz, óleo, um pouco de proteína… Suficientes para eliminar a fome. E o que significou isto em termos econômicos? Por incrível que pareça isto não só significou muito, como acabou inserindo uma quantidade imensa de brasileiros em um novo tipo de mercado. Um mercado próprio que sobrevive fornecendo produtos básicos e que movimenta valores aproximados de R$38 bilhões por ano, ou seja, quase U$20 bilhões, o equivalente ao PIB de muitas nações pequenas. E sabe onde estava este dinheiro? Concentrado na renda de alguns brasileiros e, o pior, em projetos públicos de pouquíssima relevância social.

Portanto, independente da questão política associada a isto, o Bolsa Família, mais do que qualquer outro programa social já realizado no Brasil, não só permitiu a redução substancial da fome, como possibilitou um significativo avanço econômico para o país, ao incluir em um novo tipo de “mercado” 40 milhões de brasileiros.

Para as crianças da próxima geração, agora minimamente alimentadas, quem sabe poderemos oferecer uma educação básica de qualidade, permitindo que daqui 20 ou 30 anos esta nova classe social brasileira possa ser um mercado mais robusto e qualificado, tornando o Brasil uma nação verdadeiramente mais desenvolvida. Gostem os críticos do governo Lula ou não, o primeiro passo foi dado! O próximo, que é a universalização de uma educação crítica e de qualidade, é o próximo grande salto deste país.
Estou concluindo este artigo olhando pela janela do avião que se prepara para pousar em Brasília e pensando em como é bom ter uma visão daqui de cima. Tanto ainda por se fazer… Mas continuo sonhando.

Abraços a todos aí em Manaus.