Ainda sobre a Taxa do Lixo: Opinião Respeitada?

Confesso que fiquei bastante entretido observando como uma opinião divergente pode provocar tanta polêmica e discussão. Este blog, ainda em fase inicial, nunca foi tão visitado, criticado, polemizado e etc., e em apenas alguns dias superou a marca de 3.000 acessos.

Independente da polêmica visão que defendi, sendo favorável a implantação da referida taxa em Manaus, assustou-me um pouco o radicalismo e agressividade com que algumas pessoas passaram a me criticar. Pelo amor de Deus, gente! Será que o fato de alguém ter uma opinião diferente da que você pensa é motivo suficiente para tanta “violência verbal”? Convenhamos, isto não é nem um pouco democrático. Em qualquer sociedade moderna, o contraponto e a divergência de pensamentos e opiniões são salutares e ajudam a criar soluções.

Resolvi escrever um post em resposta a uma série de indagações que me foram feitas, pois como havia me comprometido, toda as vezes que perguntas encaminhadas via Formsping.me, reincidentes e coincidentes, merecessem uma resposta mais aprofundada, escreveria um artigo com minha opinião. Longe, muito longe, de querer que vocês concordem com estas opiniões, valem, estes singelos textos, como a expressão de um pensamento que invariavelmente pode estar errado.

Mas vamos ao que interessa:

Uma pergunta (anônima) contesta a informação que publiquei relacionada à arrecadação tributária (Receitas Próprias) do município de Manaus, descrevendo ainda que a fonte que lhe parecia mais confiável seria o site Impostômetro, que indica que a cidade não arrecada os pouco mais de R$ 375 milhões que afirmei em minha resposta, e sim mais de R$ 2 bilhões de reais. Só neste ano!

Realmente não me estranha que tanta gente acabe sendo induzida a criticar e se posicionar contra a taxa de lixo, no entanto a informação do perguntador é errada! Voce não pode confundir ORÇAMENTO com Receita Tributária, aliás esta é justamente a estratégia propagada por aqueles que simplesmente querem incendiar, “politizando” um assunto tão sério para a cidade. Basta qualquer cidadão acessar o site da Prefeitura Municipal no link Transparência e clicar no item RECEITAS – Novembro, que poderá ter acesso aos dados oficiais de arrecadação tributária de Manaus. Para os que não querem se dar ao trabalho, adianto. O valor acumulado, neste ano, de impostos e taxas são os seguintes:

IPTU – R$ 52.841.106,89
ITBI – R$ 17.618.021,98
ISSQN – R$ 263.037.470,48
IRRF – R$ 41.720.448,36
TOTAL DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS = R$ 375.217.047,71
(+) TAXAS DIVERSAS ARRECADADAS = R$ 29.504.322,72

Espero ter esclarecido os leitores quanto a REAL arrecadação tributária própria de Manaus (até novembro de 2009).

Pergunto: Alguém sabe dizer quanto a cidade gastou só com a folha de pagamento dos efetivos e com as empresas que fazem a coleta de lixo?

Despesas com Pessoal (EFETIVOS) = R$ 550.037.680,73
Estimada Despesa com Coleta de Lixo = R$ 94.000.000,00

Ou seja, a cidade não deve, e não pode, demitir os funcionários públicos efetivos da Prefeitura. Além de ilegal, seria extremamente injusto tanto com o funcionalismo quanto para com o cidadão que sentiria mais ainda a baixa qualidade dos serviços públicos, desta feita pela falta de pessoal.

As despesas com a coleta de lixo, bem como a destinação e tratamento, devem sofrer uma melhoria substancial para podermos cumprir com a nossa obrigação em relação à COPA 2014, elevando mais ainda os atuais gastos. Como fazer se a cidade tem uma arrecadação tributária própria que não dá nem para pagar a sua folha de pessoal efetivo e se as despesas com o lixo (atuais) são maiores que toda a arrecadação de IPTU e ITBI juntos?

É preciso buscar sim o melhor equilíbrio fiscal para a cidade, insisto, pois quem ganha é o cidadão!

Agora, para aqueles que contestam a Taxa de Lixo porque entendem que os impostos e a arrecadação são mal utilizados pelo poder público, por favor, FISCALIZEM o uso e a aplicação do dinheiro, mas não me venham dizer que os impostos e taxas não são necessários. Contestem os administradores, não os instrumentos de sobrevivência da própria sociedade organizada em uma cidade.

PS: Passadas as festas de final de ano, retorno agora com mais textos. Pelo menos uma atualização diária.

Feliz 2010 para todos!

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6 Respostas to “Ainda sobre a Taxa do Lixo: Opinião Respeitada?”

  1. Carolina Coelho Says:

    Paulo, em primeiro lugar, gostaria de lhe dar as boas vindas oficiais a internet de Manaus. Infelizmente é isso aí. Aqui na internet “Manauara” discordar, significa, muitas vezes, ser processado. Vide o caso do Ismael, por exemplo.
    Eu mesma já fui intimidade em meu local de trabalho, por “otoridades” de Manaus. Alguém muito conhecido em Manaus, incomodou-se com o fato de eu solicitar informações via faleconosco@???.com.br… e solicitou que meus chefes me dessem uma “prensa”. Sorte minha que a empresa onde trabalho não é brasileira, tem rabo preso. Enfim, seja bem vindo. Manaus é isso aí. Mas saiba que acredito que não venha a sofrer represálias mais sérias, que não seja ameaçado ou intimidado: isso fica apenas para o cidadão comum, que tenta se manifestar: Vide caso do outdoor. Alguma “otoridade” ligou e resolveu o problema, né?
    Bom, agora confesso que mesmo discordando de suas posições no que refere ao Amazonino, gosto muito de debater e ouvir suas argumentações. E com relação a taxa de lixo, desde sempre falei que o problema é a gestão e não a falta de recursos e neste texto vc reafirma meu posicionamento. Quando nosso estimado Negão assumiu a prefeitura, disse que diminuiria o número de cargos. Temos hoje um quantitativo superior a época do Serafim. Quer dizer, ele não pode mexer no quadro de funcionários, mas pode prometer que vai fazer isso… é no mínimo um político que subestima a inteligência das pessoas. Concordo com vc que devemos fiscalizar. Mas em minha santa ignorância, acreditava que elegíamos vereadores pra isso. Afinal, já tenho plena certeza do que acontece com cidadãos comuns que tentam “ficar de olho” em políticos da velha guarda. Concordo com vc quando zie que: “É preciso buscar sim o melhor equilíbrio fiscal para a cidade, insisto, pois quem ganha é o cidadão!” Mas não é mentindo e fazendo promessas que não pode cumprir que ele conquistará posicionamentos favoráveis dos cidadãos um pouquinho mais esclarecidos.

  2. Carolina Coelho Says:

    * nem tem rabo preso (foi o q quis dizer) e desculpe-me os erros de digitação… só agora q notei! 😛

  3. Cesar Medeiros Says:

    Paulo, creio que você esteja equivocado (ou então o Manual Técnico do Orçamento mudou e esqueceram de avisar todo mundo).
    http://www.portalsof.planejamento.gov.br/bib/MTO
    Receita pública é, por definição, TUDO que ingressa: impostos, taxas, contribuições e outras fontes de recursos, arrecadados para atender às despesas públicas. Está ERRADO você somar apenas impostos e taxas. Eles são parte de um dos itens que formam a Receita(no caso Receita Própria). Espero que reveja seu equívoco.

    • Paulo De' Carli Says:

      Caro Cesar,
      Estou referindo-me a Receita Tributária própria do município, excluindo-se as receitas de FPM/FPE, FUNDEB e outros recursos referentes a repasses, inluindo as receitas com Royalties, etc…
      Assim como, as despesas do município não são somente compostas pela folha de pessoal e lixo! O meu posicionamento é que as receitas TRIBUTÁRIAS PRÓPRIA DO MUNICÌPIO estão proporcionalmente muito abaixo do que deveriam ser para uma cidade como a nossa, principalmente frente ao imenso faturamento que o PIM proporciona na nossa economia. Diga-se de passagem que os quatro orçamentos que relatei na CMM durante a gestão do Ex-Prefeito Serafim, continham em sua explanação técnica exatamente esta observação que sempre me despertou atenção.

  4. Cesar Medeiros Says:

    Paulo, eu realmente não vi quando você mencionou arrecadação própria. Após sua resposta reli seu post e constatei sua observação. Ainda assim, raciocina comigo pra ver onde está seu equívoco. Da forma como você coloca (arrecadação própria < despesas com pessoal+despesa de lixo) o orçamento municipal estaria furado há tempos, pois simplesmente teríamos um déficit corrente, coisa que você como relator de vários orçamentos, sabe que é praticamente impossível uma vez que as despesas são FIXAS e nunca maiores que as receitas e principalmente pq o déficit só ocorre quando receitas correntes<despesas correntes. Além disso, fosse verdade a sua afirmação, há muito a Prefeitura estaria não estaria desobedecendo a LRF no que concerne ao limite de gasto com pessoal? Voltando aos números que você apresentou, você há de concordar que as despesas correntes(nas quais se incluem pessoal e lixo) devem ser necessariamente cobertas por receitas correntes e estas incluem os tributos, contribuições, transferências, etc do. Outro equívoco seu é não considerar que talvez mais da metade da folha de pagamento é composta pelas áreas de Saúde e Educação que recebem repasse constitucional pra essa finalidade. No mais me estranhou você incorrer no erro de achar que a receita deve se adequar às despesas. A lógica orçamentária é inversa, e você sabe disso também.
    Concordo plenamente com você em relação ao equilíbrio fiscal, afinal as duas únicas coisas que se pode ter certeza nesse mundo são a morte e os impostos. O que me faz discordar da Taxa do Lixo é que ela não se justifica nem pelo propósito (a cidade não vai ficar menos suja do que já é: o máximo que vai ocorrer é que na época da Copa os pontos mais visitados estarão limpíssimos, mas essa maquiagem se faz sem impostos, basta ver cada visita do Lula) e segundo, já esperando seu esclarecimento que "nossa obrigação em relação a Copa 2014" é essa a que você se refere? Já não basta financiarmos os estádios e a estrutura viária?

  5. MR Says:

    Paulo,

    Eu concordo que no último comentário eu fiz muitas perguntas. Vou reduzí-las. E ao invés de discutir ou rebater suas idéias, eu vou tornar a fazê-las, ainda mais quando se trata de números.

    1. Quantas vezes o valor do IPTU foi atualizado em função do valor venal? Para ter uma idéia, tem pessoas que pagam o mesmo valor, ou menos, de IPTU que eu. Meu AP é de 80 m2. Qual a idéia central aqui? A receita de IPTU pode aumentar sem a taxa de lixo? Pode sim. Basta cobrar de forma isonômica e atualizar os valores venais da cidade.

    2. De onde você tirou a estimativa de 94 milhões? Pelo amor de Deus, não vai me dizer que foi uma planilha parecida com a apresentada pelo Sinetram onde eles colocaram os números que bem entenderam. Onde está a transparência? Se mostrar a realidade dos números, eu vou começar a repensar meus conceitos.

    Agora ficou mais fácil hein!

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