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Ainda sobre a Taxa do Lixo: Opinião Respeitada?

02/01/2010

Confesso que fiquei bastante entretido observando como uma opinião divergente pode provocar tanta polêmica e discussão. Este blog, ainda em fase inicial, nunca foi tão visitado, criticado, polemizado e etc., e em apenas alguns dias superou a marca de 3.000 acessos.

Independente da polêmica visão que defendi, sendo favorável a implantação da referida taxa em Manaus, assustou-me um pouco o radicalismo e agressividade com que algumas pessoas passaram a me criticar. Pelo amor de Deus, gente! Será que o fato de alguém ter uma opinião diferente da que você pensa é motivo suficiente para tanta “violência verbal”? Convenhamos, isto não é nem um pouco democrático. Em qualquer sociedade moderna, o contraponto e a divergência de pensamentos e opiniões são salutares e ajudam a criar soluções.

Resolvi escrever um post em resposta a uma série de indagações que me foram feitas, pois como havia me comprometido, toda as vezes que perguntas encaminhadas via Formsping.me, reincidentes e coincidentes, merecessem uma resposta mais aprofundada, escreveria um artigo com minha opinião. Longe, muito longe, de querer que vocês concordem com estas opiniões, valem, estes singelos textos, como a expressão de um pensamento que invariavelmente pode estar errado.

Mas vamos ao que interessa:

Uma pergunta (anônima) contesta a informação que publiquei relacionada à arrecadação tributária (Receitas Próprias) do município de Manaus, descrevendo ainda que a fonte que lhe parecia mais confiável seria o site Impostômetro, que indica que a cidade não arrecada os pouco mais de R$ 375 milhões que afirmei em minha resposta, e sim mais de R$ 2 bilhões de reais. Só neste ano!

Realmente não me estranha que tanta gente acabe sendo induzida a criticar e se posicionar contra a taxa de lixo, no entanto a informação do perguntador é errada! Voce não pode confundir ORÇAMENTO com Receita Tributária, aliás esta é justamente a estratégia propagada por aqueles que simplesmente querem incendiar, “politizando” um assunto tão sério para a cidade. Basta qualquer cidadão acessar o site da Prefeitura Municipal no link Transparência e clicar no item RECEITAS – Novembro, que poderá ter acesso aos dados oficiais de arrecadação tributária de Manaus. Para os que não querem se dar ao trabalho, adianto. O valor acumulado, neste ano, de impostos e taxas são os seguintes:

IPTU – R$ 52.841.106,89
ITBI – R$ 17.618.021,98
ISSQN – R$ 263.037.470,48
IRRF – R$ 41.720.448,36
TOTAL DA ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS = R$ 375.217.047,71
(+) TAXAS DIVERSAS ARRECADADAS = R$ 29.504.322,72

Espero ter esclarecido os leitores quanto a REAL arrecadação tributária própria de Manaus (até novembro de 2009).

Pergunto: Alguém sabe dizer quanto a cidade gastou só com a folha de pagamento dos efetivos e com as empresas que fazem a coleta de lixo?

Despesas com Pessoal (EFETIVOS) = R$ 550.037.680,73
Estimada Despesa com Coleta de Lixo = R$ 94.000.000,00

Ou seja, a cidade não deve, e não pode, demitir os funcionários públicos efetivos da Prefeitura. Além de ilegal, seria extremamente injusto tanto com o funcionalismo quanto para com o cidadão que sentiria mais ainda a baixa qualidade dos serviços públicos, desta feita pela falta de pessoal.

As despesas com a coleta de lixo, bem como a destinação e tratamento, devem sofrer uma melhoria substancial para podermos cumprir com a nossa obrigação em relação à COPA 2014, elevando mais ainda os atuais gastos. Como fazer se a cidade tem uma arrecadação tributária própria que não dá nem para pagar a sua folha de pessoal efetivo e se as despesas com o lixo (atuais) são maiores que toda a arrecadação de IPTU e ITBI juntos?

É preciso buscar sim o melhor equilíbrio fiscal para a cidade, insisto, pois quem ganha é o cidadão!

Agora, para aqueles que contestam a Taxa de Lixo porque entendem que os impostos e a arrecadação são mal utilizados pelo poder público, por favor, FISCALIZEM o uso e a aplicação do dinheiro, mas não me venham dizer que os impostos e taxas não são necessários. Contestem os administradores, não os instrumentos de sobrevivência da própria sociedade organizada em uma cidade.

PS: Passadas as festas de final de ano, retorno agora com mais textos. Pelo menos uma atualização diária.

Feliz 2010 para todos!

Cidade: Quem são os donos?

25/12/2009

Interrompo a série de “perguntas e respostas” que eu vinha publicando para escrever sobre a grande polêmica deste final de ano, a criação da Taxa de Lixo.

Antes de tudo é bom lembrar que esta taxa, independente de questões políticas, já existe no Brasil desde a época que Lamartine Barros era sucesso nas famosas “ondas tropicais”, lembram? Confesso que eu não! Mas minha avó sempre relembrava. A diferença é que se chamava TLP (Taxa de Limpeza Pública) e vinha cobrada junto com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Agora, sem querer me imiscuir nos aspectos jurídicos de legalidade ou não, é sempre útil e responsável analisar o assunto sobre o ângulo da oportunidade e necessidade, assim sendo, uma primeira pergunta:

Quanto a cidade (Prefeitura Municipal) está gastando com o serviço de coleta e destinação do lixo? De onde vêm estes recursos?

A resposta é fácil. Aproximadamente R$ 60 milhões por ano (R$ 94 milhões, de acordo com o Vereador Marcelo Ramos) e os recursos são retirados do orçamento próprio do município, alimentados pelas diversas receitas que o compõe.

Aí vão perguntar: Então por que criar uma nova taxa? Simplesmente pelo fato de Manaus não conseguir, na mesma medida em que sua população explode em crescimento, sustentar-se com os recursos que atualmente subsidiam os serviços públicos na cidade.

Quero fazer agora uma analogia. Imagine que você seja sócio de uma empresa, digamos uma grande loja de departamentos, e esta empresa que fatura uns R$ 10 milhões por ano em vendas, chega ao final do ano com um prejuízo de R$ 1 milhão. Você, juntamente com mais nove sócios em partes iguais (10% de cada um), recebe a comunicação dos contadores avisando que terá que “cobrir” o prejuízo com R$ 100 mil reais ou arcar com o ônus do encerramento das atividades da loja. Aí, revoltado, você vai dizer que não vai pagar porque a dívida não é sua, mas sim, da empresa que você é dono? Claro que não, você até mesmo por força legal, terá que assumir sua responsabilidade de sócio.

Poderíamos, até para ficar mais social esta analogia, substituir neste exemplo a empresa por um condomínio de apartamentos que, ao final do ano, necessite cobrir um desequilíbrio financeiro justamente nas despesas de limpeza e lixo do prédio. E daria no mesmo!

A cidade é exatamente isso. Um grande “condomínio” com cerca de 2 milhões de moradores e a conta desta despesa é nossa. Sempre. Porque também somos nós os beneficiados com a melhoria de qualidade de vida. Ou prejudicados quando há uma redução desta mesma qualidade.

Então por que tanta polêmica? Também é simples responder. Ninguém gosta de pagar impostos, taxas e contribuições. Sempre achamos que estamos sendo roubados, que o dinheiro é mal utilizado e vai por aí… Na verdade, nós queremos mesmo é que o dinheiro fique em nossas mãos para podermos dar um destino mais “justo” como, por exemplo, fazer uma viagem ou trocar o carro. A cidade (o coletivo) que se exploda! “Farinha pouca, meu pirão primeiro!”, visão retrógrada e individualista.

Aí vem um bando de “politiqueiros” de plantão que, fomentados pelo sentimento egoísta do individual sobre o coletivo (uma característica sociológica nossa), ganham as primeiras páginas, esquecendo-se do mal que estão fazendo a Manaus. A cidade precisa se reorganizar para a Copa de 2014 e o sistema de coleta e tratamento dos resíduos da cidade tem que melhorar muito, inclusive sobre o prisma ambiental. A limpeza de Manaus tem que ser uma referência para o mundo que nos observará em 2014.

E a pergunta final: Quem tem que pagar a conta desta melhoria? A resposta não pode ser mais óbvia. Nós, os beneficiados!

Portanto, fica aqui uma opinião, que sei que contraria o que muitos estão propagando por aí, especialmente aqueles que tiveram a oportunidade de fazer e faltou-lhes a coragem e competência necessárias.