Eleições: A proporcionalidade eleitoral

Este será um post bem didático, mas visa esclarecer uma dúvida comum sobre o processo eleitoral. Nessas minhas andanças pelo interior do Amazonas e em Manaus, a pergunta mais comum que ouço é: E aí? Como vai ser este ano na política? Quem ganha? Confesso que fico meio desconcertado para responder questões óbvias. A grande maioria das pessoas já deveria ter se acostumado com a resposta. Vai vencer as eleições em 2010 quem obtiver a maioria dos votos, inclusive das pessoas que perguntam quem vai vencer a eleição. Salvo, naturalmente, quando se tratar das eleições ditas “proporcionais”, que neste ano serão para definir os cargos de Deputado Estadual e Federal.

Como assim? Quer dizer que no caso de Deputados Estaduais e Federais não vence quem tem mais votos? Isto mesmo. Não! E pela “bilionésima” vez alguém vai explicar um pouco mais sobre o processo eleitoral no Brasil.

O Brasil tem um sistema democrático bastante curioso. O voto, que é obrigatório, é definido como “direito” do cidadão, um contra-senso porque tira a liberdade do cidadão de não votar se não quiser, tornando-se, portanto, “obrigação”. Assim como o sistema de proporcionalidade eleitoral no país também não é proporcional, ou seja, o tamanho da representatividade política de cada estado da federação, que teria que ser “proporcional” a população, também é uma utopia. Fato este que prejudica de sobremaneira o Amazonas que se vê com o “direito” de ter uma bancada mais representativa no Congresso Nacional e lamentavelmente tem seu poder “proporcional” castrado. Mas vamos ao que interessa.

Na prática, por que os mais votados não são necessariamente os eleitos? O que a maioria dos eleitores não costuma lembrar é que vivemos um sistema político calçado em Partidos. Os candidatos obrigatoriamente apresentam-se no processo eleitoral indicados por estes partidos. Ao cidadão eleitor cabe escolher o voto dentre os candidatos de cada partido, ou seja, votando no candidato X, você estará, na verdade, votando no partido Y.

O que definirá quem serão os eleitos serão os votos que o partido ou coligação receberá, para, depois de definida esta quantidade de votos, obter o número de vagas que cada partido ou coligações fará jus nos parlamentos Federal e Estadual.

E como se define o cálculo da votação necessária para que cada partido/coligação saiba a quantas vagas terá direito? Aí a resposta é simples. Dividindo-se o numero de votos válidos na eleição pelo numero de vagas em disputa nos parlamentos, no caso do Amazonas, serão 24 vagas para Deputado Estadual e 8 vagas para Deputado Federal.

Quando é que vamos saber disso então? Somente depois de apurado os votos na eleição é que, com precisão, serão definidas estas vagas, até lá, com base em estatísticas e usando muita matemática, ficaremos “estimando” os resultados.

Assim sendo, estima-se que em 2010 serão necessários aproximadamente 180 mil votos para que um partido ou coligação partidária eleja um Deputado Federal, 360 mil votos para se eleger dois e 540 mil votos para se eleger três Deputados Federais. Naturalmente que depois de atingida a votação necessária para cada vaga, deve se considerar as eventuais “sobras” para que sejam determinadas as vagas restantes.

Espero ter esclarecido essa dúvida que paira na cabeça de muitas pessoas que vêm conversar comigo.

Uma Boa Páscoa a todos vocês!