O “caos” no transporte coletivo de Manaus

Inicio na chamada deste artigo colocando aspas no caos propositalmente, sem querer ironizar, mas sim, de forma propositiva, expressar meu pensamento sobre a balbúrdia que o assunto se transformou na cidade.

Primeiramente, é bom relembrar que a chamada “crise no sistema” já é bem antiga. Quando ainda estava vereador em Manaus (2005/2008) por diversas vezes me pronunciei tanto na tribuna da Câmara Municipal, quanto nas inúmeras audiências públicas em que participei e até conduzi, repercutindo o sofrimento pelo qual vinham passando os usuários do transporte coletivo de Manaus.

Na época foi noticiado pela imprensa: a queima de um ônibus na Constantino Nery, promovida por grevistas que paralisaram o sistema por motivo de greve; as diversas denúncias sobre o sucateamento da frota; a invasão das kombis “piratas”; a polêmica do reajuste da tarifa de R$ 1,50 para R$ 1,80 e logo depois um novo reajuste para R$ 2,00, apesar da ação judicial empreendida pelo MPE e pelo então Vereador Praciano, que contestara a planilha de custos da tarifa.

Por fim, a administração passada resolveu fazer uma nova licitação para reestruturar o sistema de transporte, o que poderia ter sido uma louvável atitude, acabou resultando no que aí está! O Consórcio Transmanaus, um Frankstein composto exatamente pelos mesmos empresários que vinham há anos comandando nosso malfadado “sistema” de transporte coletivo.

Apenas para ilustrar os fatos da época, reproduzo “ipsis literis” uma discussão entre eu, vereador de oposição, e o então Presidente do IMTU, Marcelo Ramos, responsável por conduzir e realizar a licitação que concedeu o atual serviço (ou desserviço!) de transporte coletivo ao Consórcio Transmanaus.

Vereador Paulo De Carli (pergunta): Caro presidente, tenho informações, há um “zumzumzum” na cidade de que a licitação que Vossa excelência vem conduzindo beneficiará os mesmos empresários que atualmente operam o “sistema”, e que a licitação, portanto, já está definida no que diz respeito aos seus vencedores! O senhor pode nos confirmar se isto é verdade? Afinal, os vencedores da licitação serão os mesmos, ou teremos uma concorrência real, que possa atrair novas empresas?

Presidente do IMTU, Sr. Marcelo Ramos (responde): Acho que o Vereador Paulo De Carli vai acabar concorrendo com a Mãe Dinah (risos), ele agora quer se tornar adivinho, antecipando o resultado de uma Licitação Pública da Prefeitura. Claro que não, não tenho a menor idéia de quem vai vencer a licitação, não é certo que se possa antecipar o resultado desta licitação que é pública!

Adivinhem o que aconteceu? Não é nem preciso ser “Mãe Dinah”. A prática comprovou que o “zumzumzum” era verdadeiro. Este diálogo ocorreu no plenário da Câmara Municipal, menos de 10 dias antes da abertura “oficial” das propostas.

Uma última graciosidade neste contrato foi uma cláusula que inseriu um reajuste automático (gatilho) previsto para o mês de outubro de 2008 (após a data prevista para a eleição municipal) e que se tivesse sido cumprida pela Prefeitura elevaria a tarifa para R$ 2,40. Que presentão, hein?

Trago a tona estes fatos, ocorridos há não muito tempo atrás (um ano e meio aproximadamente), para que o leitor se situe no resultado final desta crise.

No processo eleitoral, o atual prefeito Amazonino Mendes assumiu publicamente o compromisso de solucionar a “crise no transporte coletivo”, que já havia se instalado em Manaus. Logo que tomou posse, convocou os empresários do Consórcio Transmanaus, que reclamavam um reajuste imediato sobre pena de paralisação total por inviabilidade econômica, com dificuldades até para honrar com a folha de pagamento dos rodoviários. Apoiavam-se na “dita cuja” cláusula de reajuste previsto em contrato e que o Prefeito antecessor, Serafim, não havia cumprido.

Após diversas reuniões, os empresários argumentaram que, caso a prefeitura resolvesse o problema das “fraudes na meia passagem do estudante”, diminuísse a frota dos microônibus que corroíam o sistema, bem como, combatesse de forma eficaz os “piratas/lotação”, o sistema se reequilibraria, permitindo uma tarifa mais justa ao usuário e que haveria conseqüentemente uma melhoria na qualidade dos serviços. Como todas estas medidas levariam tempo para serem implementadas e as empresas não suportariam mais, o Prefeito Amazonino Mendes autorizou o reajuste (vale lembrar que o Tribunal de Justiça havia se posicionado pela concessão do aumento).

Nos passos seguintes dessa novela, mesmo enfrentando um desgaste junto a opinião pública em geral, o Prefeito conseguiu cumprir com as metas de regularização nas “fraudes” da meia passagem, aumentou a fiscalização em cima dos “piratas/lotações” e reduziu drasticamente o número dos microônibus em circulação.

Publicamente, no final do ano passado, o Prefeito Amazonino antecipou que reduziria o valor da tarifa de ônibus, pois tinha a prefeitura cumprido com todas as sugestões propostas pelos empresários. Ou seja, a redução da tarifa foi anunciada com bastante antecedência. Por outro lado, a Transmanaus, que argumentava que estas medidas levariam a uma “tarifa mais justa e a melhoria da qualidade dos serviços”, não cumpriu um “milímetro” sequer do que disse.

A novela, em seu mais recente capítulo, desemboca em um estrondoso prejuízo para a sociedade (mais uma vez!). Os empresários resolveram sabotar covardemente o sistema de transporte, colocando em circulação diversos “cacarecos” que estavam encostados em manutenção nas garagens, provocando o “caos” no transporte e no trânsito da cidade. Querem eles que, apesar de todas as medidas saneadoras que a Prefeitura tomou, continue não só a mesma elevada tarifa, como – pasme, meu caro leitor! – querem mais um reajuste!

Digam o que quiser, mas desta vez o Prefeito não pode e não deve ceder. Lamento profundamente a oportunidade perdida, quando na gestão passada um processo licitatório com resultado anunciado e que antecipou quem venceria aquele certame, tenha contribuído decisivamente para os rumos que esta novela tomou.