Cidade: Quem são os donos?

Interrompo a série de “perguntas e respostas” que eu vinha publicando para escrever sobre a grande polêmica deste final de ano, a criação da Taxa de Lixo.

Antes de tudo é bom lembrar que esta taxa, independente de questões políticas, já existe no Brasil desde a época que Lamartine Barros era sucesso nas famosas “ondas tropicais”, lembram? Confesso que eu não! Mas minha avó sempre relembrava. A diferença é que se chamava TLP (Taxa de Limpeza Pública) e vinha cobrada junto com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Agora, sem querer me imiscuir nos aspectos jurídicos de legalidade ou não, é sempre útil e responsável analisar o assunto sobre o ângulo da oportunidade e necessidade, assim sendo, uma primeira pergunta:

Quanto a cidade (Prefeitura Municipal) está gastando com o serviço de coleta e destinação do lixo? De onde vêm estes recursos?

A resposta é fácil. Aproximadamente R$ 60 milhões por ano (R$ 94 milhões, de acordo com o Vereador Marcelo Ramos) e os recursos são retirados do orçamento próprio do município, alimentados pelas diversas receitas que o compõe.

Aí vão perguntar: Então por que criar uma nova taxa? Simplesmente pelo fato de Manaus não conseguir, na mesma medida em que sua população explode em crescimento, sustentar-se com os recursos que atualmente subsidiam os serviços públicos na cidade.

Quero fazer agora uma analogia. Imagine que você seja sócio de uma empresa, digamos uma grande loja de departamentos, e esta empresa que fatura uns R$ 10 milhões por ano em vendas, chega ao final do ano com um prejuízo de R$ 1 milhão. Você, juntamente com mais nove sócios em partes iguais (10% de cada um), recebe a comunicação dos contadores avisando que terá que “cobrir” o prejuízo com R$ 100 mil reais ou arcar com o ônus do encerramento das atividades da loja. Aí, revoltado, você vai dizer que não vai pagar porque a dívida não é sua, mas sim, da empresa que você é dono? Claro que não, você até mesmo por força legal, terá que assumir sua responsabilidade de sócio.

Poderíamos, até para ficar mais social esta analogia, substituir neste exemplo a empresa por um condomínio de apartamentos que, ao final do ano, necessite cobrir um desequilíbrio financeiro justamente nas despesas de limpeza e lixo do prédio. E daria no mesmo!

A cidade é exatamente isso. Um grande “condomínio” com cerca de 2 milhões de moradores e a conta desta despesa é nossa. Sempre. Porque também somos nós os beneficiados com a melhoria de qualidade de vida. Ou prejudicados quando há uma redução desta mesma qualidade.

Então por que tanta polêmica? Também é simples responder. Ninguém gosta de pagar impostos, taxas e contribuições. Sempre achamos que estamos sendo roubados, que o dinheiro é mal utilizado e vai por aí… Na verdade, nós queremos mesmo é que o dinheiro fique em nossas mãos para podermos dar um destino mais “justo” como, por exemplo, fazer uma viagem ou trocar o carro. A cidade (o coletivo) que se exploda! “Farinha pouca, meu pirão primeiro!”, visão retrógrada e individualista.

Aí vem um bando de “politiqueiros” de plantão que, fomentados pelo sentimento egoísta do individual sobre o coletivo (uma característica sociológica nossa), ganham as primeiras páginas, esquecendo-se do mal que estão fazendo a Manaus. A cidade precisa se reorganizar para a Copa de 2014 e o sistema de coleta e tratamento dos resíduos da cidade tem que melhorar muito, inclusive sobre o prisma ambiental. A limpeza de Manaus tem que ser uma referência para o mundo que nos observará em 2014.

E a pergunta final: Quem tem que pagar a conta desta melhoria? A resposta não pode ser mais óbvia. Nós, os beneficiados!

Portanto, fica aqui uma opinião, que sei que contraria o que muitos estão propagando por aí, especialmente aqueles que tiveram a oportunidade de fazer e faltou-lhes a coragem e competência necessárias.

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13 Respostas to “Cidade: Quem são os donos?”

  1. rafael valentim Says:

    ae paulo, concordo com os argumentos que o cidadão precisa, mas nunca quer, arcar com as despesas da cidade.. e não só aqui – o obama tá sofrendo para mudar o sistema de saúde dos EUA..

    agora, minha crítica nessa polêmica taxa do lixo é que é muito pouco apenas cobrar um “novo imposto”.. acredito que a prefeitura poderia fazer mais como incentivar a separação do lixo para reciclagem entre a população e deixar mais claro de que maneira ocorre o tratamento do lixo na nossa cidade e os motivos pelos quais foi necessário tomar esta atitude..

    outra crítica minha foi isentar feirantes, ambulantes e templos religiosos (estes últimos nao pagam imposto algum, eu sei, mas essas tres frentes poderiam contribuir de alguma forma tambem)..

    valeu, abração

  2. Cesar Medeiros Says:

    Paulo, o que te fez mudar, como num passe de mágica, de opositor ferrenho ao IPTU (que obedecia a um princípio tributário, o da capacidade contributiva) a defensor de um tributo cujo contribuinte efetivo não serão empresários, e sim os consumidores de produtos e serviços? A maturidade ou a conveniência? Te pergunto pois te acho diferenciado(votei em vc pra governo em 2006), lamento por ser aliado do atraso que representa o atual prefeito de Manaus e estranho sua defesa à taxa.

  3. MR Says:

    Taí uma visão diferente, embora utópica. Concordo em alguns pontos com você e discordo em outros. Vamos aos pontos.

    1. “A cidade é exatamente isso. Um grande “condomínio” com cerca de 2 milhões de moradores e a conta desta despesa é nossa. Sempre. Porque também somos nós os beneficiados com a melhoria de qualidade de vida. Ou prejudicados quando há uma redução desta mesma qualidade”.
    MR: Concordo com essa idéia, apesar de ficar descrente quanto a real aplicação dos recursos. Mas, este não é ponto principal no momento. Vamos apenas assumir que os recursos sejam usados adequadamente. A atualização do valor venal dos imóveis, proposta na gestão anterior, ainda que de forma equivocada, e totalmente rechaçada pelos mesmos vereadores que defendem a taxa do lixo hoje, é necessária para o atendimento das necessidades coletivas da cidade.

    2. “Aproximadamente R$ 60 milhões por ano (R$ 94 milhões, de acordo com o Vereador Marcelo Ramos) e os recursos são retirados do orçamento próprio do município, alimentados pelas diversas receitas que o compõe”.
    MR: De onde são tirados esses valores? Onde confirmo esses números? Esses números estavam presentes na proposta enviada à Câmara? Aproveito pra perguntar: era realmente necessário enfiar goela abaixo essa taxa dessa forma (parece que foi isso que aconteceu), sem discussão alguma? Por que SEMPRE tem que ser assim, o prefeito manda projeto e quer aprovação imediata? Pra mim, isso demonstra o total descaso dos políticos para com a cidade e desrespeito aos cidadãos.

    3. “Quero fazer agora uma analogia. Imagine que você seja sócio de uma empresa, digamos uma grande loja de departamentos, e esta empresa que fatura uns R$ 10 milhões por ano em vendas, chega ao final do ano com um prejuízo de R$ 1 milhão…”
    MR: Lanço o seguinte desafio: será que as pessoas responsáveis pelo envio do projeto fizeram o dever de casa, ou seja, fizeram o estudo de caso do assunto mostrando o que se tem, o que se precisa fazer, quais as alternativas para se atingir o que é necessário fazer, quais os impactos? Estou sendo utópico demais? Ou será que isso demonstra também a incompetência de alguns administradores públicos? Toda vez que mexer com o bolso do contribuinte, ele vai reclamar, não tenha dúvida disso. É pra melhorar? Mostra-me os documentos que apontem que o custo-benefício, baseado em números, será bom para a população. Por acaso, o IPTU vai ser desonerado na mesma proporção em que vai haver o aumento da parcela do contribuinte referente a taxa de lixo? Porque uma das justificativas foi a de que a taxa de lixo também tem por objetivo a tranparência, a legalidade. Essa desoneração do IPTU já foi encaminhada para votação? Deveria ter sido feita ao mesmo tempo, não concordas?

    4. “Então por que tanta polêmica? Também é simples responder. Ninguém gosta de pagar impostos, taxas e contribuições”.
    MR: Não generaliza em primeiro lugar. E o ponto não é gostar, mas como cidadão sou consciente (ainda preciso melhorar em alguns aspectos) dos meus direitos e deveres. Moro num condomínio e entendo perfeitamente que a o conceito pode ser ampliada para o nível de uma cidade.

    5. “Sempre achamos que estamos sendo roubados, que o dinheiro é mal utilizado e vai por aí…
    MR: Infelizmente, isso vem ocorrendo com muita frequência na nossa cidade e no nosso estado.

    6. “Na verdade, nós queremos mesmo é que o dinheiro fique em nossas mãos para podermos dar um destino mais “justo” como, por exemplo, fazer uma viagem ou trocar o carro. A cidade (o coletivo) que se exploda! “Farinha pouca, meu pirão primeiro!”, visão retrógrada e individualista”.
    MR: Que tal se os políticos, vereadores, por exemplo, que estão mais próximos de nós, começassem a dar o exemplo? Ainda me lembro da questão dos radares que, quando foram implantados, causaram uma revolta de vários vereadores contrários à sua implantação em determinadas vias. Isso, para não citar casos de troca de favores/cargos por votos para aprovação de certos projetos.

    7. “Aí vem um bando de “politiqueiros” de plantão que, fomentados pelo sentimento egoísta do individual sobre o coletivo (uma característica sociológica nossa), ganham as primeiras páginas, esquecendo-se do mal que estão fazendo a Manaus”.
    MR: De novo, isso só demonstra a incompetência dos gestores públicos. Tivessem eles feito o dever de casa de fazer um projeto mostrando o real benefício para a população, o discurso desses que você chama de politiqueiros de plantão não teria repercussão ou não faria o menor sentido ou, então, seriam facilmente desmontados pelos números, pelas justificativas. Nem o pessoal que enviou o projeto se entende, nem combinaram o discurso para justificar a aprovação. Tem mais é que levar porrada mesmo! E fica muito fácil bater nesses casos.

    8. “A cidade precisa se reorganizar para a Copa de 2014 e o sistema de coleta e tratamento dos resíduos da cidade tem que melhorar muito, inclusive sobre o prisma ambiental. A limpeza de Manaus tem que ser uma referência para o mundo que nos observará em 2014”.
    MR: Não há o que questionar, a não ser o fato de ser referência. Quero acreditar que essas pessoas que estão aí vão realmente fazer isso. O ideal seria que fosse estabelecida uma parceria entre governo e prefeitura (que medo!) para unir esforços. Agora, com esse políticos que estão no poder, tenho muita dúvida de que isso possa ser feito de forma honesta.

  4. MR Says:

    Ah, ia esquecendo. Amazonino falou, em entrevista à rádio CBN, que essa mesma taxa já é aplicada em todas as cidades do mundo e do Brasil. Você também menciona isso no seu texto. Você pode listar algumas dessas cidades do Brasil e de alguns países desenvolvidos?

  5. Jorge Luiz Says:

    Olá Paulo
    Bela analogia,mais o que me preocupa
    é que nós os beneficiados,temos que aceitar
    garganta abaixo taxas e impostos sem se quer sermos informados
    através de audiências publicas,sei que podes dizer,Jorge Luiz,quem participa de audiências publicas,mesmo que a participação popular seja
    pouca,mais os representantes em geral teriam que ser convidados para uma esplicação,sei que os politiqueiros aproveitariam as audiêcias para
    usar como palanque,mais e daí,o importante é que não teriam discursos de blá,blá,blá.
    Enfrentamos juntos algumas audências polemicas, água,transportes coletivos,passe estudantil entre outras e neutralizamos os discursos eleitoreiros da época,vc lembra disso,né.
    A taxa de lixo poder ser importante para cidade,nossa cidade,mais não custa nada sermos informados de forma clara e transparente.
    ESTE É UM DOS PREÇOS QUE O ADMINISTRADOR TEM QUE PAGAR,SEJA ELE QUEM FOR.
    Abraço

  6. Clara Martins Says:

    Vc perdeu meu voto!!
    Estás indo contra a sociedade. É para puxar saco do Amazonino? O que vc esta ganhando com isso? Porra nenhuma!!

    • Paulo De' Carli Says:

      Clara Martins,
      É preciso entender que nenhuma cidade deste planeta consegue sobreviver sem recursos. Se vc observar meu texto com atenção, estou opinando como cidadão e não como político.
      As pessoas estão sempre cobrando e com razão a melhoria dos serviços públicos da cidade e lamentavelmente eu não vejo como, uma cidade como a nossa com um PIB (quinto maior do país), uma riqueza gerada por um Polo industrial que fatura U$ 25 Bilhões de dolares por ano e com uma população de mais de 2 milhões de pessoas, possa se sustentar com uma receita de IPTU de apenas R$ 60 milhões, principalmente, se a gente ( isso mesmo vc incluída!) gera uma despesa de R$ 94 milhões só com o lixo.
      Agora se defender o que eu acho certo vai me levar a perder o seu voto..muito a contra-gosto (em relação ao voto) vou continuar defendendo o que eu acho correto e justo. Eu não vou ser incoerente com meus princípios por causa de eleição alguma.
      Respeitosamente,

  7. José Garcia Says:

    Paulo vc está ficado perfeito politicamente falando! Eles não podem sacanear (socialistas) vcs podem? Meu irmão vc viajou na maionese. Cara pergunta não ofende: Cadê as mil creches, internet móvel, ônibus administrativo, blá, blá, blá… Os manauaras pagam e não levam. Cinismo – falta de educação política, cara de pau é marca de vcs amazonistas.
    José Garcia.

  8. osmilsosn Says:

    Desculpe,mais não concordo.Porque então esse cidadão prefeito não falou na sua campanha que iria fazer isso?Obrigar as pessoas a pagarem mais por uma obrigação da prefeitura é demais.Tenho pena do povo quando chegar perto da copa do mundo,que será inventado tanto imposto para cobrir as despesas das obras que não valerá a pena o esforço.Mais admirei sua defesa em favor da taxa.Você defenderia nesse tom se o prefeito fosse o Serafim?

  9. francimara vieira Says:

    com todo respeito, mas eu acho que o manauara que votou no atual prefeito esta colhendo o fruto que plantou colocando de volta no poder uma pessoa que sempre ganhou com o voto dos menos favorecidos e menos instruidos assim como muitos outros politicos do nosso municipio.É uma pena que o amazonense ainda não aprendeu a votar mas eu acredito que logo logo isso vai mudar,pra que não aconteça outros absurdos como a reforma do estádio que sera o mais caro da copa,não seria melhor contruir outro na entrada da cidade que para onde ela esta crescendo visando o pós-copa do gastar pra quebrar e depois gastar para contruir tudo de novo,não sou politica mas acho que a visão de futuro da cidade pra vocês esta um pouco fora da realidade do povo do AMAZONAS

  10. Brasil: Abusos e Ameaças por trás da “Taxa do Lixo” de Manaus · Global Voices Says:

    […] por ano aos cofres municipais, que já dispõe de recursos para a coleta de lixo – aproximadamente 60 milhões de reais – e, ainda assim, realiza um trabalho considerado […]

  11. Brazil: Abuse and Threats Behind Manaus City’s ‘Garbage Tax’ · Global Voices Says:

    […] fact that it already has plenty of resources for garbage collection in its budget – – approximately 60 million reais [pt] – and still doesn't do it in an efficient […]

  12. julia da silva tigre Says:

    quem são os donos da cidade

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