4ª pergunta: Quais deveriam ser as exigências mínimas para um candidato ser considerado apto para disputar uma eleição?

Esta pergunta feita pela Chrys vem com algumas sub-questões do tipo “Ensino Superior ou Médio? Ficha Limpa?“. Claro que, neste caso, ela pretendia induzir a minha resposta para os aspectos de qualificação ética e acadêmica.

Como ela abordou o assunto “ficha limpa” de forma mais específica na quinta pergunta, vou aqui ater-me a questão relacionada ao “estar preparado” para exercer cargos públicos, via disputa eleitoral.

No Brasil, vivemos numa democracia representativa fundamentada no VOTO, direto e universal (todos com direitos iguais). Ou seja, todo cidadão, no gozo da sua condição, pode votar ou ser votado dentro das regras gerais da Lei e da Constituição.

Como assim? Regras? Sim! Para você votar, por ser uma obrigação, a regra é bem mais simples. Você tem que se inscrever na Justiça Eleitoral para obter o título de eleitor e comparecer as urnas no dia da eleição, no horário determinado.

Para ser votado são necessários alguns pré-requisitos como: Estar quites com a Justiça Eleitoral; Apresentar certidões negativas da Justiça Estadual e Federal que comprove não existir condenação por crimes, inclusive contra administração pública, cível, criminal, etc.; Estar filiado a um partido político por pelo menos um ano da data que será realizada a eleição; Comprovar residência no domicilio eleitoral por pelo menos um ano da data da eleição que será disputada.

Como se pode ver, existem sim regras para participar do processo eleitoral e algumas outras exigências, por exemplo: Para disputar a eleição para o Senado Federal ou Presidente da Republica é necessário que o candidato tenha 35 anos, no mínimo, até o dia da eleição pretendida.

Bem, entendido que existem normas para ser candidato no Brasil, vamos a uma análise um pouco mais polêmica. A questão relacionada ao “preparo” para exercer uma função pública de relevância. Existem pré-requisitos? Sim! Existem. Basta o cidadão comprovar com uma carta redigida de próprio punho que sabe ler e escrever, dirigida ao Juiz Eleitoral, que este cidadão poderá concorrer até Presidente da República. Aliás, alguém se lembra qual é o grau de instrução do nosso atual Presidente?

Sinceramente, não sei se isso influencia no resultado final da administração pública. Até acho que sim, mas numa democracia, quem tem que decidir quem são os mais “preparados” que devem ser eleitos (ou não) é o povo, ou seja, você.

Muitos ainda dirão: “Eu? Impossível! Uma andorinha só não faz verão.“. Também acho, só que várias sim.

Um dia desses eu estava argumentando com um grupo de “analistas” e eles diziam que quem decidia mesmo, uma eleição em Manaus, era a “Zona Leste”. Sim, e na Zona leste não tem universitário, não? Claro que tem! E não são poucos. O importante, como eu disse em outro artigo neste blog, é a persistência dos atores deste processo.

Para finalizar, respondendo a quem acha que eleger excrescências democráticas é característica de locais subdesenvolvidos, lá vai mais uma! Vocês sabem quem foi um dos Deputados mais votados no “desenvolvido” estado do Paraná? Há alguns anos atrás foi o apresentador de televisão Ratinho, e recentemente houve uma renovação: O filho dele foi eleito. Isto lembra alguma coisa em comum com o nosso estado?

Repito, não existe força legal que contrarie a força popular. É preciso evoluir o povo primeiro e, na medida em que isso ocorrer, o amadurecimento democrático acontecerá junto. Agora, para aqueles que acham tudo isso imperfeito demais, recomendo que pesquisem no GOOGLE a palavra “TIRANIA” e relembrem as conseqüências dela ao longo da história.

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2 Respostas to “4ª pergunta: Quais deveriam ser as exigências mínimas para um candidato ser considerado apto para disputar uma eleição?”

  1. Miguel Says:

    Nunca havia entrado em seu blog, apesar de já ter ouvido falar dele, e por uma questão de curiosidade resolvi ler todos os seus posts.

    Fiz uma leitura desprendida de quaisquer preconceitos (sou filiado ao PDT) e confesso que gostei da forma como foram expostos os seus pontos de vista, mesmo que não concorde com algumas opiniões pontuais.

    Por isso resolvi deixar um comentário em relação ao tema exposto acrescento que na minha opinião só haverá uma melhoria na qualidade ética dos candidatos a cargos eletivos quando houver uma reforma na forma de escolha das convenções partidárias.

    Os partidos polírticos tem que realizar uma catarce em seus quadros e devem se transformsr nos guadiões dos interesses nacionais e refletir os valores sociais.

    Do contrário o nosso País continuará mergulhado nesse mecanismo nefasto de auto-destruição

  2. Gomes Says:

    Não entendi bem a relação ‘preconceito’ X ‘PDT’…!!

    O PDT é um partido ‘preconceituoso’ ??? … ou discriminado por algum motivo???

    Quem discrimina quem??

    Alguém poderia me explicar?

    Grato.

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